---
titulo: "Circular nº 2.594"
tipo: Circular
numero: "2.594"
data_publicacao: 1995-07-27
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 2.616"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2594"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2594
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2594
atualizado_em: 2026-09-13T19:25:02.974114Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Circular nº 2.594, de 27/07/1995

**Em resumo:** A Circular nº 2.594, de 27/07/1995, regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. Foi revogada pela Circular nº 2.616.

> A Circular n° 2.594, de 27/7/1995, regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 2.616.

Revogada por: [Circular nº 2.616](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616)

## Linha do tempo

- 27/07/1995 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 2.616](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.616](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616) · Revogou esta norma · 18/09/1995
- [Circular nº 2.611](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2611) · 31/08/1995
- [Circular nº 2.601](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2601) · 09/08/1995
- [Carta Circular nº 2.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2564) · 28/07/1995
- [Circular nº 2.595](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2595) · 27/07/1995
- [Circular nº 2.596](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2596) · 27/07/1995
- [Resolução CMN nº 2.183](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2183) · 21/07/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.594 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 27 de julho de 1995, com o objetivo de regulamentar a constituição e o funcionamento de **fundos de investimento financeiro** e de **fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento**. Esta norma fazia parte do esforço do **BCB** para estruturar e supervisionar o mercado financeiro brasileiro, garantindo a estabilidade do **Sistema Financeiro Nacional**. A norma foi posteriormente revogada, mas sua existência reflete a evolução das regulamentações financeiras no Brasil. É importante notar que a Circular n° 2.594 foi revogada pela **Circular BCB 2616/95**, publicada no **DOU** em 19 de setembro de 1995.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, entender sua existência e conteúdo pode ser útil para analisar a evolução das regulamentações financeiras no Brasil.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.594, de 27 de julho de 1995

**Alterações:** A norma foi revogada pela Circular BCB 2616/95. Além disso, faz referência a várias resoluções do **CMN**, como a Resolução CMN 1088/86, 1728/90, 1962/92 e 2183/95, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Circular n° 2.594 estava relacionada à necessidade de regulamentar e supervisionar os fundos de investimento no Brasil, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.594](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2594)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 19 de setembro de 1995, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. A revogação da norma indica que as instituições financeiras e demais entidades já teriam se adequado às novas regulamentações à época de sua revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Circular n° 2.594, na época de sua vigência, estava relacionado à necessidade das instituições financeiras se adaptarem às novas regras para a constituição e funcionamento de fundos de investimento. Isso poderia ter incluído a revisão de processos internos, a adaptação de sistemas de gestão de investimentos e a garantia de conformidade com as novas regulamentações. No entanto, dado que a norma foi revogada, esses impactos operacionais não são mais relevantes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente alterados ou revogados pela Circular n° 2.594, além da revogação mencionada. A norma se concentra mais na regulamentação dos fundos de investimento do que em alterações técnicas de layout ou documentos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2594
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2594
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2594

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.594: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2594.