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titulo: "Circular nº 2.596"
tipo: Circular
numero: "2.596"
data_publicacao: 1995-07-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 1999-08-02
revogada_por: "Circular nº 2.906"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2596"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2596
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2596
atualizado_em: 2026-09-13T19:25:44.485857Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.596, de 27/07/1995

**Em resumo:** A Circular nº 2.596, de 27/07/1995, institui depósito obrigatório no Banco Central incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento Financeiro. Foi revogada pela Circular nº 2.906 e está sem efeito desde 02/08/1999.

> A Circular n° 2.596, de 27/7/1995, institui depósito obrigatório no Banco Central incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento Financeiro. Essa norma foi revogada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/08/1999. Revogada integralmente pela Circular nº 2.906.

Revogada por: [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906)

## Linha do tempo

- 27/07/1995 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Circular nº 2.611](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2611)
- 01/07/1996 · Atualizada por · [Circular nº 2.696](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2696)
- 02/08/1999 · Revogada por · [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906) · Revogou esta norma · 07/07/1999
- [Circular nº 2.611](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2611) · Alterou esta norma · 31/08/1995
- [Circular nº 2.696](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2696) · 21/06/1996
- [Circular nº 2.622](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2622) · 28/09/1995
- [Circular nº 2.616](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616) · 18/09/1995
- [Carta Circular nº 2.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2564) · 28/07/1995
- [Circular nº 2.594](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2594) · 27/07/1995
- [Resolução CMN nº 2.183](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2183) · 21/07/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.596, emitida em 27 de julho de 1995, tem como objetivo instituir um depósito obrigatório no **Banco Central do Brasil (BCB)**, incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento Financeiro. Essa medida faz parte das ações regulatórias do **Banco Central** para garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. A norma está vinculada a outras resoluções e circulares, como a Resolução **CMN 2.183/95** e a Circular **2.594/95**, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no Brasil. É importante notar que essa circular foi revogada, o que indica mudanças nas políticas regulatórias ao longo do tempo. A revogação total da circular, efetuada pela Circular **2.906/99**, reflete as constantes adaptações necessárias para manter a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de política monetária.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à natureza da norma, que afeta diretamente a gestão de fundos de investimento e a relação entre esses fundos e o **Banco Central**. A instituição de depósitos obrigatórios tem implicações significativas para a gestão de riscos e a liquidez das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.596, de 27 de julho de 1995

**Alterações:** A norma foi alterada pelas Circulares **2.611/95** e **2.696/96**, e posteriormente revogada pela Circular **2.906/99**.

**Motivação:** A motivação regulatória parece estar relacionada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e a solvência das instituições financeiras, especialmente no que diz respeito à gestão de fundos de investimento.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.596](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2596)

### Adequação

A Circular **2.611/95** alterou a Circular n° 2.596 em 1 de setembro de 1995. A Circular **2.696/96** revogou artigos da norma a partir de 1 de julho de 1996. Finalmente, a Circular **2.906/99** revogou a norma em sua totalidade a partir de 2 de agosto de 1999.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma para as instituições financeiras inclui a necessidade de ajustar suas políticas de gestão de riscos, garantir a liquidez necessária para atender aos depósitos obrigatórios e revisar seus processos de cumprimento regulatório. Isso pode exigir investimentos em sistemas de gestão de riscos e treinamento para os funcionários.

### Alterações de Layout

Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos no texto fornecido. As alterações técnicas mencionadas estão relacionadas à instituição de depósitos obrigatórios e às revogações de artigos específicos de normas anteriores.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2596
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2596
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2596

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.596: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2596.