--- titulo: "Circular nº 2.616" tipo: Circular numero: "2.616" data_publicacao: 1995-09-18 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.304" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2616" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2616 atualizado_em: 2026-09-13T19:46:30.798857Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.616, de 18/09/1995 **Em resumo:** A Circular nº 2.616, de 18/09/1995, do Banco Central do Brasil (BCB), altera e consolida disposições sobre fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. Foi revogada pela Circular nº 3.304. Revogou a Circular nº 2.594, de 27/07/1995. > A Circular n° 2.616 de 18/9/1995, do Banco Central do Brasil (BCB), altera e consolida disposições sobre fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.304. Revogada por: [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304) ## Linha do tempo - 18/09/1995 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.624](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2624) - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.688](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2688) - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.958](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2958) - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.973](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2973) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.049](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3049) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.069](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3069) - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.086](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3086) - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304) - 02/08/1999 · Atualizada por · Circular nº 2.904 - 02/08/1999 · Atualizada por · [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304) · Revogou esta norma · 28/12/2005 - [Circular nº 3.069](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3069) · Alterou esta norma · 28/11/2001 - [Circular nº 3.049](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3049) · Alterou esta norma · 19/07/2001 - [Circular nº 2.973](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2973) · Alterou esta norma · 29/03/2000 - [Circular nº 2.958](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2958) · Alterou esta norma · 07/01/2000 - [Circular nº 2.688](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2688) · Alterou esta norma · 05/06/1996 - [Circular nº 2.624](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2624) · Alterou esta norma · 29/09/1995 - [Circular nº 3.086](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3086) · 15/02/2002 - [Circular nº 3.077](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3077) · 07/01/2002 - [Circular nº 3.035](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3035) · 11/05/2001 - [Resolução CMN nº 2.801](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2801) · 07/12/2000 - [Resolução CMN nº 2.733](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2733) · 28/06/2000 - [Circular nº 2.952](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2952) · 12/11/1999 - [Circular nº 2.949](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2949) · 05/11/1999 - [Circular nº 2.946](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2946) · 27/10/1999 - [Circular nº 2.920](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2920) · 19/08/1999 - [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906) · 07/07/1999 - [Carta Circular nº 2.830](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2830) · 23/12/1998 - [Circular nº 2.808](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2808) · 04/03/1998 - [Resolução CMN nº 2.460](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2460) · 19/12/1997 - [Resolução CMN nº 2.405](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2405) · 25/06/1997 - [Carta Circular nº 2.728](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2728) · 04/04/1997 - [Circular nº 2.740](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2740) · 26/02/1997 - [Circular nº 2.738](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2738) · 23/01/1997 - [Carta Circular nº 2.694](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2694) · 28/10/1996 - [Carta Circular nº 2.693](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2693) · 21/10/1996 - [Circular nº 2.703](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2703) · 04/07/1996 - [Carta Circular nº 2.666](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2666) · 03/07/1996 - [Carta Circular nº 2.638](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2638) · 11/04/1996 - [Circular nº 2.654](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2654) · 17/01/1996 - [Circular nº 2.622](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2622) · 28/09/1995 - [Carta Circular nº 2.583](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2583) · 21/09/1995 - [Circular nº 2.611](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2611) · 31/08/1995 - [Circular nº 2.601](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2601) · 09/08/1995 - [Carta Circular nº 2.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2564) · 28/07/1995 - [Circular nº 2.596](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2596) · 27/07/1995 - [Circular nº 2.595](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2595) · 27/07/1995 - [Circular nº 2.594](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2594) · 27/07/1995 - [Resolução CMN nº 2.183](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2183) · 21/07/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.616** é uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visa alterar e consolidar as disposições relativas à constituição e ao funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. Essa norma é importante para as instituições financeiras, pois estabelece regras claras para a gestão e operação desses fundos, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro nacional. A norma também faz referência a outras normas do **BCB** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações no setor financeiro. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à abrangência das alterações nas disposições sobre fundos de investimento e aplicação, afetando diretamente a gestão de recursos e a conformidade regulatória das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 2.616** de 18/9/1995 **Alterações:** Alterações e consolidação de disposições relativas a fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento, com referências a normas como **Resolução CMN 1088/86**, **Resolução CMN 1728/90**, entre outras. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de promover a estabilidade financeira, garantir a solidez do sistema financeiro e fomentar o bem-estar econômico da sociedade, através da regulação de fundos de investimento. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.616](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2616) ### Adequação O cronograma de adequação não é especificado na norma fornecida, mas as instituições financeiras devem se adequar às novas disposições em conformidade com as datas de vigência das alterações regulatórias, como as estabelecidas pelas **Circulares BCB 2624/95**, **CIRCULAR BCB 2688/96**, entre outras. ### Impacto Operacional O impacto operacional inclui a necessidade de revisão e ajuste dos processos de gestão de fundos de investimento e aplicação, para garantir a conformidade com as novas disposições regulatórias, o que pode gerar trabalho adicional e custos para as instituições financeiras. ### Alterações de Layout As alterações técnicas incluem a consolidação de disposições sobre a constituição e funcionamento de fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação, sem menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos como **CADOC**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2616 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2616 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.616: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616.