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titulo: "Circular nº 2.658"
tipo: Circular
numero: "2.658"
data_publicacao: 1996-01-31
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 2.928"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2658"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2658
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2658
atualizado_em: 2026-09-13T20:28:12.250797Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.658, de 31/01/1996

**Em resumo:** A Circular nº 2.658, de 31/01/1996, altera a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. Foi revogada pela Circular nº 2.928. Alterou a Circular nº 2.657, de 17/01/1996.

> A Circular n° 2.658, de 31/1/1996, altera a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 2.928.

Revogada por: [Circular nº 2.928](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2928)

## Linha do tempo

- 31/01/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 2.928](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2928)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.928](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2928) · Revogou esta norma · 09/09/1999
- [Circular nº 2.657](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2657) · 17/01/1996
- [Resolução CMN nº 2.211](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2211) · 16/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.658, emitida em 31 de janeiro de 1996, teve como objetivo alterar a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do **Fundo Garantidor de Créditos - FGC**. Esta norma foi parte de um esforço regulatório para garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. A **Resolução CMN 2.211/95** foi uma das bases legais para esta alteração, destacando a importância da regulamentação para o funcionamento do **FGC**. Embora a Circular n° 2.658 tenha sido revogada, sua análise é crucial para entender a evolução das normas que regem o sistema financeiro brasileiro. A norma também faz referência à **LEI 4595/64**, mostrando a interconexão das leis e regulamentos no **Sistema Financeiro Nacional**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.658, de 31 de janeiro de 1996

**Alterações:** Alterou a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do **Fundo Garantidor de Créditos - FGC**. Foi posteriormente revogada pela **Circular BCB 2928/99**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito ao **Fundo Garantidor de Créditos**.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.658](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2658)

### Adequação

A norma foi emitida em 31 de janeiro de 1996 e revogada em 10 de setembro de 1999, pela **Circular BCB 2928/99**. Não há prazos de adequação atuais, dado o seu status de revogada.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, foi na necessidade de ajustes nos cálculos das contribuições para o **Fundo Garantidor de Créditos** por parte das instituições financeiras participantes. Atualmente, com a norma revogada, o impacto é mínimo.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos além das normas mencionadas. A alteração principal foi na base de cálculo para as contribuições do **FGC**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2658
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2658
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2658

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.658: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2658.