--- titulo: "Circular nº 2.699" tipo: Circular numero: "2.699" data_publicacao: 1996-06-28 situacao: revogada perde_efeito_em: 2011-05-20 revogada_por: "Circular nº 3.535" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2699" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2699 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2699 atualizado_em: 2026-09-13T21:27:48.069267Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.699, de 28/06/1996 **Em resumo:** A Circular nº 2.699, de 28/06/1996, redefine e consolida as regras para o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos financeiros. Foi revogada pela Circular nº 3.535 e está sem efeito desde 20/05/2011. Revogou 5 normas, entre elas a Circular nº 2.580, de 07/06/1995, e a Circular nº 2.647, de 20/12/1995. Alterou a Carta Circular nº 2.615, de 13/02/1996. > A Circular n° 2.699 redefine e consolida as regras para o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos financeiros. É importante entender seu impacto no sistema financeiro. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 20/05/2011. Revogada integralmente pela Circular nº 3.535. Revogada por: [Circular nº 3.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535) ## Linha do tempo - 28/06/1996 · Publicação - sem data · Revogada por · [Circular nº 2.709](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2709) - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532) - 20/05/2011 · Revogada por · [Circular nº 3.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535) · Revogou esta norma · 16/05/2011 - [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532) · Revogou esta norma · 25/04/2011 - [Circular nº 2.709](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2709) · Revogou esta norma · 07/08/1996 - [Circular nº 2.680](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2680) · 12/04/1996 - [Carta Circular nº 2.615](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2615) · 13/02/1996 - [Circular nº 2.647](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2647) · 20/12/1995 - [Circular nº 2.612](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2612) · 04/09/1995 - [Circular nº 2.604](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2604) · 17/08/1995 - [Circular nº 2.580](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2580) · 07/06/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.699**, emitida em **28/6/1996**, tem como objetivo principal redefinir e consolidar as regras aplicáveis ao recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures e títulos de emissão própria. Esta norma faz parte de um conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. A norma também revoga várias circulares e cartas circulares anteriores, como a **Circular BCB 2580/95**, **Circular BCB 2604/95**, **Circular BCB 2612/95**, **Circular BCB 2647/95**, **Circular BCB 2680/96** e a **Carta-Circular BCB 2615/96**, indicando uma atualização significativa nas políticas de recolhimento compulsório. Além disso, a norma está vinculada a resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, como a **Resolução CMN 1857/91**, demonstrando a coordenação entre os órgãos reguladores do sistema financeiro brasileiro. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à abrangência das alterações nas regras de recolhimento compulsório, que afetam várias instituições financeiras e produtos financeiros, exigindo ajustes significativos em seus processos operacionais e de conformidade. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 2.699 de 28/6/1996** **Alterações:** Revoga as **Circulares BCB 2580/95**, **2604/95**, **2612/95**, **2647/95**, **2680/96** e a **Carta-Circular BCB 2615/96**. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de manter a estabilidade financeira e garantir a solidez do sistema financeiro nacional, mediante a atualização e consolidação das regras aplicáveis ao recolhimento compulsório. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.699](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2699) ### Adequação A norma entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos para as instituições financeiras a partir de **12/07/1996**. Posteriormente, houve revogações totais por meio de circulares subsequentes, como a **Circular BCB 2709/96**, **Circular BCB 3532/2011** e **Circular BCB 3535/2011**, em datas específicas. ### Impacto Operacional O impacto operacional é significativo, pois as instituições financeiras precisam ajustar seus processos de recolhimento compulsório, o que pode envolver mudanças em sistemas, procedimentos internos e treinamento de funcionários, gerando custos e demanda de trabalho para adequação. ### Alterações de Layout As alterações técnicas incluem a redefinição das regras para o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos financeiros, sem menção explícita a alterações em layouts de documentos ou sistemas de informação específicos, como **CADOCs** ou **Pix**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2699 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2699 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2699 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.699: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2699.