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titulo: "Circular nº 2.703"
tipo: Circular
numero: "2.703"
data_publicacao: 1996-07-04
situacao: revogada
perde_efeito_em: 1999-08-02
revogada_por: "Circular nº 2.906"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2703"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2703
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2703
atualizado_em: 2026-09-13T21:38:30.887611Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.703, de 04/07/1996

**Em resumo:** A Circular nº 2.703, de 04/07/1996, altera a alíquota do depósito obrigatório no Banco Central incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento Financeiro-Curto Prazo. Foi revogada pela Circular nº 2.906 e está sem efeito desde 02/08/1999. Alterou a Circular nº 2.595, de 27/07/1995, e a Circular nº 2.611, de 31/08/1995.

> A Circular n° 2.703, de 4/7/1996, altera a alíquota do depósito obrigatório no Banco Central incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento Financeiro-Curto Prazo. Essa norma foi revogada, mas é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/08/1999. Revogada integralmente pela Circular nº 2.906.

Revogada por: [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906)

## Linha do tempo

- 04/07/1996 · Publicação
- 02/08/1999 · Revogada por · [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906) · Revogou esta norma · 07/07/1999
- [Circular nº 2.616](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616) · 18/09/1995
- [Circular nº 2.611](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2611) · 31/08/1995
- [Circular nº 2.595](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2595) · 27/07/1995
- [Resolução CMN nº 2.183](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2183) · 21/07/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.703 foi emitida em 4 de julho de 1996 e teve como objetivo alterar a alíquota do depósito obrigatório no **Banco Central** que incide sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento Financeiro-Curto Prazo. Essa alteração foi feita com base na **Resolução CMN 2.183/95** e modificou disposições da **Circular nº 2.595, de 21.07.95**. A norma também revogou a **Circular nº 2.611/95**. É importante notar que essa circular foi posteriormente revogada pela **Circular BCB 2906/99**, publicada no **DOU** em 1 de julho de 1999, com efeitos a partir de 2 de agosto de 1999. A compreensão desse histórico regulatório é crucial para entender as evoluções na política monetária e na regulação do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, mas é importante para entender a evolução das políticas monetárias e regulatórias no **Brasil**.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.703, de 4 de julho de 1996

**Alterações:** Alterou a **Circular nº 2.595/95** e revogou a **Circular nº 2.611/95**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi ajustar as alíquotas do depósito obrigatório para adequar a política monetária às necessidades econômicas do país na época, visando **estabilidade financeira** e controle da inflação.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.703](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2703)

### Adequação

A circular entrou em vigor na data de sua publicação, 4 de julho de 1996, e foi revogada em 2 de agosto de 1999, com a publicação da **Circular BCB 2906/99** no **DOU** em 1 de julho de 1999.

### Impacto Operacional

O impacto operacional foi significativo na época de sua vigência, pois instituições financeiras tiveram que ajustar suas políticas de investimento e provisionamento de acordo com as novas alíquotas do depósito obrigatório. No entanto, dado que a norma foi revogada, o impacto atual é mais relacionado à compreensão histórica das políticas regulatórias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos que tenham sido alterados ou criados por essa circular, além das já mencionadas **Resolução CMN 2.183/95** e **Circular BCB 2616/95**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2703
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2703
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2703

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.703: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2703.