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titulo: "Circular nº 2.709"
tipo: Circular
numero: "2.709"
data_publicacao: 1996-08-07
situacao: revogada
perde_efeito_em: 1997-07-11
revogada_por: "Circular nº 2.759"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2709"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2709
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2709
atualizado_em: 2026-09-13T21:45:38.954175Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.709, de 07/08/1996

**Em resumo:** A Circular nº 2.709, de 07/08/1996, redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo. Foi revogada pela Circular nº 2.759 e está sem efeito desde 11/07/1997. Revogou a Circular nº 2.699, de 28/06/1996.

> A Circular n° 2.709 redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures e títulos de emissão própria. Ela foi revogada, mas é importante entender seu contexto.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 11/07/1997. Revogada integralmente pela Circular nº 2.759.

Revogada por: [Circular nº 2.759](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2759)

## Linha do tempo

- 07/08/1996 · Publicação
- 11/07/1997 · Revogada por · [Circular nº 2.759](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2759)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.759](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2759) · Revogou esta norma · 04/06/1997
- [Circular nº 2.699](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2699) · 28/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.709**, publicada em **7/8/1996**, tem como objetivo redefinir as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures e títulos de emissão própria. Esta norma faz parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em garantir a estabilidade financeira e o funcionamento adequado do sistema financeiro nacional. A norma está vinculada a outras regulamentações, como a **Resolução CMN 1.857/91**, e foi posteriormente revogada pela **Circular BCB 2.759/97**. É fundamental que as instituições financeiras entendam o contexto e o impacto dessas normas para garantir a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das regras de recolhimento compulsório e ao fato de que a norma afeta diretamente a gestão de recursos das instituições financeiras, exigindo ajustes significativos em seus processos operacionais e de conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.709** de **7/8/1996**

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Circular BCB 2.759/97** e faz referência a outras normas como a **Resolução CMN 1.857/91** e a **Lei 4.595/64**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e o funcionamento adequado do sistema financeiro nacional, ajustando as regras de recolhimento compulsório para refletir as condições econômicas e financeiras atuais.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.709](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2709)

### Adequação

A norma foi revogada em **11/07/1997**, com a publicação da **Circular BCB 2.759/97**. As instituições financeiras devem considerar este cronograma para adequar seus processos e garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

O impacto operacional inclui a necessidade de revisar e ajustar os processos de gestão de recursos, especialmente aqueles relacionados ao recolhimento compulsório/encaixe obrigatório. Isso pode exigir investimentos em tecnologia, treinamento de pessoal e revisão de procedimentos internos.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas incluem a redefinição das regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório, o que pode exigir mudanças nos sistemas de gestão de recursos das instituições financeiras. Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos como **CADOC**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2709
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2709
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2709

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.709: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2709.