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titulo: "Circular nº 2.713"
tipo: Circular
numero: "2.713"
data_publicacao: 1996-08-28
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 2.870"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2713"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2713
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2713
atualizado_em: 2026-09-13T21:46:53.191733Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.713, de 28/08/1996

**Em resumo:** A Circular nº 2.713, de 28/08/1996, altera os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do PROER. Foi revogada pela Circular nº 2.870. Revogou a Circular nº 2.697, de 20/06/1996. Alterou a Circular nº 2.672, de 06/03/1996.

> A Circular n° 2.713, de 28/8/1996, altera os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do PROER. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 2.870.

Revogada por: [Circular nº 2.870](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2870)

## Linha do tempo

- 28/08/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 2.870](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2870)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.870](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2870) · Revogou esta norma · 04/03/1999
- [Circular nº 2.672](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2672) · 06/03/1996
- [Resolução CMN nº 2.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2208) · 03/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.713 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 28 de agosto de 1996, com o objetivo de alterar os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do **Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER)**. Este programa foi uma iniciativa do governo para fortalecer o sistema financeiro nacional, proporcionando assistência financeira a instituições em dificuldades. A circular alterou disposições da Circular nº 2.672, de 06 de março de 1996, e revogou a Circular nº 2.697, de 1996, a partir de 1 de outubro de 1996. Posteriormente, a Circular n° 2.713 foi revogada pela Circular n° 2.870, de 1999. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma é crucial para entender as evoluções regulatórias do **BCB** e do **PROER**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e suas disposições não são mais aplicáveis. No entanto, entender seu contexto histórico é importante para instituições financeiras e reguladores.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.713, de 28 de agosto de 1996

**Alterações:** Alterou a Circular nº 2.672/96 e revogou a Circular nº 2.697/96. Posteriormente, foi revogada pela Circular n° 2.870/99.

**Motivação:** A motivação regulatória foi o fortalecimento do sistema financeiro nacional através do **PROER**, proporcionando assistência financeira e reestruturação de instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.713](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2713)

### Adequação

A Circular n° 2.713 entrou em vigor na data de sua publicação, 28 de agosto de 1996, e foi revogada em 1 de outubro de 1996, para instituições financeiras que se beneficiavam do **PROER**. A revogação total ocorreu com a publicação da Circular n° 2.870, de 1999.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma é limitado, pois foi revogada. No entanto, instituições financeiras e reguladores devem entender o contexto histórico e como essas normas contribuíram para o desenvolvimento do sistema financeiro nacional.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos no texto fornecido. A norma se concentra em alterar encargos financeiros e revogar disposições anteriores.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2713
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2713
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2713

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.713: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2713.