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titulo: "Circular nº 2.722"
tipo: Circular
numero: "2.722"
data_publicacao: 1996-09-25
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.491"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2722"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2722
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2722
atualizado_em: 2026-09-13T21:54:35.602014Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.722, de 25/09/1996

**Em resumo:** A Circular nº 2.722, de 25/09/1996, estabelece condições para remessa de juros a titular, sócios ou acionistas estrangeiros. Foi revogada pela Circular nº 3.491.

> A Circular n° 2.722, de 25/9/1996, estabelece condições para remessa de juros a titular, sócios ou acionistas estrangeiros. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.491.

Revogada por: [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491)

## Linha do tempo

- 25/09/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) · Revogou esta norma · 24/03/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.722 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 25 de setembro de 1996, com o objetivo de estabelecer condições específicas para a remessa de juros a titulares, sócios ou acionistas estrangeiros, a título de remuneração do capital próprio. Essa norma foi calculada sobre as contas do patrimônio líquido, bem como para o registro de participações estrangeiras nas capitalizações desses juros. É importante notar que essa circular foi revogada pela Circular BCB nº 3.491/2010, publicada no **DOU** em 26 de março de 2010. A base legal e regulamentar para essa norma inclui leis como a Lei nº 4.131/1962, Lei nº 4.390/1964 e Lei nº 9.249/1995, além de decretos e instruções normativas. A motivação regulatória por trás dessa norma está relacionada à necessidade de regular e supervisionar as operações financeiras que envolvem capital estrangeiro no **Sistema Financeiro Nacional**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais a necessidade de implementação ou conformidade com essa especifica norma.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.722, de 25 de setembro de 1996

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB nº 3.491/2010

**Motivação:** Regulação e supervisão de operações financeiras com capital estrangeiro no **Sistema Financeiro Nacional**.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.722](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2722)

### Adequação

Considerando a revogação da norma em 26 de março de 2010, as instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras até a data de publicação da nova circular no **DOU**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, incluía a necessidade de instituições financeiras adaptarem seus processos para remessa de juros a titulares, sócios ou acionistas estrangeiros, de acordo com as condições estabelecidas. Com a revogação, o foco passou para a conformidade com a nova normativa.

### Alterações de Layout

Não há alterações de layout técnicas específicas a serem implementadas, considerando a revogação da norma. A norma originalmente se aplicava a instituições financeiras que realizavam operações com capital estrangeiro, mas com sua revogação, essas instituições devem seguir as normas vigentes, como a Circular BCB nº 3.491/2010.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2722
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2722
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2722

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.722: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2722.