--- titulo: "Circular nº 2.728" tipo: Circular numero: "2.728" data_publicacao: 1996-11-28 situacao: revogada perde_efeito_em: 2000-03-31 revogada_por: "Circular nº 2.975" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2728" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2728 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2728 atualizado_em: 2026-09-13T22:11:11.723007Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.728, de 28/11/1996 **Em resumo:** A Circular nº 2.728, de 28/11/1996, instituiu e regulamentou o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em portfólios de que trata a Resolução nº 2.337, de 28.11.96. Foi revogada pela Circular nº 2.975 e está sem efeito desde 31/03/2000. Revogou 6 normas, entre elas a Circular nº 2.694, de 20/06/1996, e a Circular nº 2.662, de 08/02/1996. > A Circular n° 2.728 de 28/11/1996, revogada, instituiu e regulamentou o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em portfólios de que trata a Resolução nº 2.337, de 28.11.96. Esta norma faz parte do conjunto de regulamentações do BCB para garantir a estabilidade financeira e o controle de investimentos externos. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 31/03/2000. Revogada integralmente pela Circular nº 2.975. Revogada por: [Circular nº 2.975](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2975) ## Linha do tempo - 28/11/1996 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Circular nº 2.812](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2812) - 31/03/2000 · Revogada por · [Circular nº 2.975](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2975) ## Normas vinculadas - [Circular nº 2.975](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2975) · Revogou esta norma · 29/03/2000 - [Carta Circular nº 2.794](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2794) · 08/04/1998 - [Carta Circular nº 2.793](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2793) · 24/03/1998 - [Circular nº 2.812](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2812) · 19/03/1998 - [Carta Circular nº 2.702](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2702) · 28/11/1996 - [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996 - [Circular nº 2.694](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2694) · 20/06/1996 - [Carta Circular nº 2.627](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2627) · 28/02/1996 - [Carta Circular nº 2.621](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2621) · 14/02/1996 - [Carta Circular nº 2.622](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2622) · 14/02/1996 - [Carta Circular nº 2.623](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2623) · 14/02/1996 - [Circular nº 2.662](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2662) · 08/02/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.728**, publicada em 28 de novembro de 1996, teve como objetivo principal instituir e regulamentar o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em portfólios, conforme estabelecido pela **Resolução nº 2.337**, da mesma data. Esta norma foi parte de um esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para melhorar a supervisão e o controle dos investimentos externos no país, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro. A norma vinculada, **Resolução CMN 2.337/96**, fornece o quadro legal para esses investimentos, enquanto a **Circular n° 2.728** detalha os procedimentos para o registro eletrônico. É importante notar que esta circular foi revogada, o que indica que suas disposições foram substituídas ou incorporadas em outras normas posteriores. A revogação de várias circulares e cartas circulares anteriores pelo mesmo ato demonstra a evolução contínua das regulamentações financeiras no Brasil. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico é considerado alto devido à natureza da norma, que afeta diretamente a forma como os investimentos externos são registrados e supervisionados no Brasil. A implementação de um sistema de registro eletrônico para esses investimentos requer ajustes significativos nas operações das instituições financeiras e na infraestrutura de tecnologia da informação. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 2.728** de 28/11/1996 **Alterações:** Revogou várias circulares e cartas circulares anteriores, como a **Circular BCB 1998/91**, **Circular BCB 2052/91**, **Circular BCB 2179/92**, entre outras. **Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e melhorar a supervisão dos investimentos externos no Brasil, alinhando-se com os objetivos do **Banco Central do Brasil** de manter a solidez do sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.728](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2728) ### Adequação A **Circular n° 2.728** foi publicada em 28/11/1996 e revogada posteriormente, com a **Circular BCB 2975/2000** revogando-a totalmente a partir de 31/03/2000. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras de registro eletrônico de investimentos externos dentro do prazo estabelecido após a publicação da norma. ### Impacto Operacional O impacto operacional foi significativo, pois as instituições financeiras precisaram adaptar seus sistemas e processos para atender às novas exigências de registro eletrônico. Isso incluiu investimentos em tecnologia da informação, treinamento de pessoal e revisão dos procedimentos internos para garantir a conformidade com a norma. ### Alterações de Layout As alterações técnicas incluíram a implementação de um registro declaratório eletrônico para investimentos externos em portfólios. Não há menção específica a alterações em layouts de tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. A norma se concentra mais nos aspectos procedimentais e legais do que em especificações técnicas detalhadas. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2728 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2728 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2728 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.728: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2728.