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titulo: "Circular nº 2.729"
tipo: Circular
numero: "2.729"
data_publicacao: 1996-12-04
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 2.825"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2729"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2729
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2729
atualizado_em: 2026-09-13T22:17:37.695376Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.729, de 04/12/1996

**Em resumo:** A Circular nº 2.729, de 04/12/1996, altera o Capítulo 5 Título 7 Posição Especial do Regulamento de Câmbio de Exportação. Foi revogada pela Circular nº 2.825.

> A Circular n° 2.729, de 4/12/1996, altera o Capítulo 5 Título 7 Posição Especial do Regulamento de Câmbio de Exportação. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 2.825.

Revogada por: [Circular nº 2.825](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2825)

## Linha do tempo

- 04/12/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 2.825](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2825)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.825](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2825) · Revogou esta norma · 24/06/1998
- [Carta Circular nº 2.705](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2705) · 05/12/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.729 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 4 de dezembro de 1996, com o objetivo de alterar disposições específicas do Regulamento de Câmbio de Exportação, que havia sido divulgado anteriormente pela Circular nº 2.231, de 25 de setembro de 1992. Esta norma fazia parte do esforço do **BCB** para regular e supervisionar as operações de câmbio no país, visando garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de política econômica. A norma vinculava-se a outras regulamentações, como a Resolução CMN 1.964/92, e foi posteriormente revogada pela Circular BCB 2.825/98, publicada no **DOU** em 25 de junho de 1998. Embora a Circular n° 2.729 tenha sido revogada, seu estudo é relevante para entender a evolução da regulação cambial no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.729, de 4 de dezembro de 1996

**Alterações:** Alterou o Capítulo 5 Título 7 Posição Especial do Regulamento de Câmbio de Exportação, divulgado pela Circular nº 2.231/92. Foi revogada pela Circular BCB 2.825/98.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de ajustar o marco regulatório para as operações de câmbio de exportação, contribuindo para a estabilidade financeira e o controle das transações internacionais.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.729](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2729)

### Adequação

Considerando que a Circular n° 2.729 foi revogada em 1998, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. As instituições financeiras devem seguir as regulamentações vigentes.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Circular n° 2.729 é mínimo, dado seu status de revogada. No entanto, entender sua existência e conteúdo pode ser útil para instituições financeiras que lidam com operações de câmbio e precisam navegar pela evolução da regulação cambial no Brasil.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido introduzidos ou alterados pela Circular n° 2.729. A norma se concentra em aspectos regulatórios do câmbio de exportação.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2729
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2729
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2729

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.729: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2729.