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titulo: "Circular nº 2.731"
tipo: Circular
numero: "2.731"
data_publicacao: 1996-12-13
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.491"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2731"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2731
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2731
atualizado_em: 2026-09-13T22:18:33.491277Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.731, de 13/12/1996

**Em resumo:** A Circular nº 2.731, de 13/12/1996, institui e regulamenta o registro declaratório eletrônico de operações financeiras, conhecido como Registro de Operação Financeira - ROF. Foi revogada pela Circular nº 3.491.

> A Circular n° 2.731 de 13/12/1996 institui e regulamenta o registro declaratório eletrônico de operações financeiras, conhecido como Registro de Operação Financeira - ROF. Esta norma foi revogada, mas é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.491.

Revogada por: [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491)

## Linha do tempo

- 13/12/1996 · Publicação
- sem data · Atualizada por
- sem data · Atualizada por
- sem data · Alterada por
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) · Revogou esta norma · 24/03/2010
- [Circular nº 3.258](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3258) · 17/09/2004
- [Carta Circular nº 2.985](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2985) · 28/11/2001
- [Carta Circular nº 2.944](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2944) · 29/11/2000
- [Carta Circular nº 2.901](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2901) · 16/03/2000
- [Carta Circular nº 2.811](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2811) · 24/08/1998
- [Carta Circular nº 2.781](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2781) · 14/01/1998
- [Carta Circular nº 2.771](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2771) · 20/11/1997
- [Carta Circular nº 2.756](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2756) · 08/08/1997
- [Carta Circular nº 2.746](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2746) · 27/06/1997
- [Carta Circular nº 2.733](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2733) · 23/04/1997
- [Carta Circular nº 2.710](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2710) · 31/12/1996
- [Resolução CMN nº 2.342](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2342) · 13/12/1996
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.731**, publicada em **13 de dezembro de 1996**, teve como objetivo principal instituir e regulamentar o **Registro de Operação Financeira - ROF**, um módulo do registro declaratório eletrônico de operações financeiras. Esta norma foi emitida com base na **Resolução nº 2.337, de 28.11.96**, e faz parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para melhorar a supervisão e o monitoramento do sistema financeiro nacional. A norma abordava a necessidade de um registro eficaz das operações financeiras para garantir a **estabilidade financeira** e a **transparência** no mercado. Embora a norma tenha sido revogada, seu legado permanece na forma como as operações financeiras são registradas e declaradas no Brasil. A **Circular n° 2.731** também se relaciona com outras normas, como a **Resolução CMN nº 2.337/1996** e a **Resolução CMN nº 2.342/1996**, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no país.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto sistemico da **Circular n° 2.731** é considerado alto porque, embora tenha sido revogada, ela representou um marco importante na regulamentação das operações financeiras no Brasil, influenciando a forma como as instituições financeiras operam e se comunicam com o **Banco Central**.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.731 de 13/12/1996**

**Alterações:** A norma alterou e revogou várias normas anteriores, incluindo a **Carta-Circular BCB nº 298/78**, a **Carta-Circular BCB nº 2.165/1991**, e a **Circular BCB nº 289/1976**, entre outras.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da **Circular n° 2.731** foi melhorar a eficiência e a transparência do sistema financeiro, garantindo a **estabilidade financeira** e o cumprimento das normas de **compliance** pelas instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.731](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2731)

### Adequação

A **Circular n° 2.731** entrou em vigor na data de sua publicação, **13/12/1996**, e foi revogada posteriormente. As instituições financeiras tiveram que se adaptar às novas regras e regulamentações estabelecidas pela norma dentro do prazo estabelecido, que não é especificado no texto.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma foi significativo, pois as instituições financeiras tiveram que implementar o **Registro de Operação Financeira - ROF** e adaptar seus sistemas e processos para atender às novas exigências regulatórias. Isso exigiu investimentos em tecnologia, treinamento de pessoal e revisão dos procedimentos internos.

### Alterações de Layout

Não há menção explícita a alterações de layout ou a documentos regulatórios específicos como **CADOCs** no texto fornecido. A norma se concentra na instituição e regulamentação do **Registro de Operação Financeira - ROF**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2731
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2731
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2731

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.731: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2731.
