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titulo: "Circular nº 2.742"
tipo: Circular
numero: "2.742"
data_publicacao: 1997-02-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-12-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 157"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2742"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2742
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2742
atualizado_em: 2026-09-13T22:33:30.105343Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.742, de 28/02/1997

**Em resumo:** A Circular nº 2.742, de 28/02/1997, define condições de acesso ao Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES). Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021.

> A Circular n° 2.742 de 28/2/1997 define condições de acesso ao Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES). Essa norma foi revogada pela Resolução BCB nº 157/2021.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157.

Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Linha do tempo

- 28/02/1997 · Publicação
- 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021
- [Circular nº 2.745](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2745) · 18/03/1997
- [Circular nº 2.743](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2743) · 28/02/1997
- [Circular nº 2.744](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2744) · 28/02/1997
- [Resolução CMN nº 2.365](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2365) · 28/02/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.742** estabelece as condições para que os bancos estaduais possam aderir ao **PROES**, um programa criado para incentivar a redução da participação do setor público estadual na atividade bancária. A norma define os requisitos que os bancos devem atender para participar do programa, incluindo a apresentação de um plano de reestruturação e a realização de ajustes necessários para garantir a estabilidade financeira. A **Resolução CMN nº 2.365/1997** também é mencionada como uma norma vinculada, pois estabelece as diretrizes gerais para o **PROES**. Além disso, a **Lei nº 4.595/1964** e a **Lei nº 7.730/1989** são citadas como base legal para a norma. A **Resolução BCB nº 157/2021** revogou a **Circular n° 2.742** a partir de 1º/12/2021.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A revogação da **Circular n° 2.742** pode ter um impacto médio nas instituições financeiras, pois elas precisarão se adaptar às novas regras estabelecidas pela **Resolução BCB nº 157/2021**.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.742** de 28/2/1997

**Alterações:** Revogada pela **Resolução BCB nº 157/2021**

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.742](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2742)

### Adequação

A **Resolução BCB nº 157/2021** entrou em vigor em 1º/12/2021, revogando a **Circular n° 2.742**. As instituições financeiras devem se adaptar às novas regras até essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 2.742** pode gerar trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas precisarão se adaptar às novas regras estabelecidas pela **Resolução BCB nº 157/2021**. Os processos que devem ser revisados incluem a apresentação de planos de reestruturação e a realização de ajustes necessários para garantir a estabilidade financeira.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, pois a norma foi revogada. No entanto, as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela **Resolução BCB nº 157/2021**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2742
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2742
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2742

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.742: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2742.