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titulo: "Circular nº 2.744"
tipo: Circular
numero: "2.744"
data_publicacao: 1997-02-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-12-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 157"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2744"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2744
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2744
atualizado_em: 2026-09-13T22:34:58.413330Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.744, de 28/02/1997

**Em resumo:** A Circular nº 2.744, de 28/02/1997, regulamentava a linha especial de reestruturação da carteira de ativos e/ou do passivo de instituição financeira estadual. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021.

> A Circular n° 2.744, de 28/2/1997, foi revogada e regulamentava a linha especial de reestruturação da carteira de ativos e/ou do passivo de instituição financeira estadual, contemplada pelo Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES).

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157.

Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Linha do tempo

- 28/02/1997 · Publicação
- 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021
- [Circular nº 2.742](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2742) · 28/02/1997
- [Resolução CMN nº 2.365](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2365) · 28/02/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.744, de 28/2/1997, foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** com o objetivo de regulamentar a linha especial de reestruturação da carteira de ativos e/ou do passivo de instituição financeira estadual, contemplada pelo **Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES)**. Essa norma foi revogada pela **Resolução BCB nº 157/2021**, a partir de 1º/12/2021. A regulamentação visava estabelecer diretrizes para a reestruturação das instituições financeiras estaduais, promovendo a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional. A norma fazia referência à **Lei nº 4.595/1964**, **Lei nº 7.730/1989** e à **Resolução CMN nº 2.365/1997**, destacando a importância da **estabilidade financeira** e do **sistema financeiro nacional**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é alto devido à revogação da norma e à necessidade de adequação das instituições financeiras às novas regulamentações, o que pode exigir mudanças significativas nos processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.744, de 28/2/1997

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB nº 157/2021

**Motivação:** A motivação regulatória foi promover a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional, mediante a reestruturação das instituições financeiras estaduais.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.744](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2744)

### Adequação

A adequação às novas regulamentações deve ser feita a partir de 1º/12/2021, data em que a **Resolução BCB nº 157/2021** entrou em vigor, revogando a Circular n° 2.744.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas precisam revisar e adaptar seus processos e sistemas para atender às novas regulamentações, especialmente em relação à **estabilidade financeira** e ao **sistema financeiro nacional**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. No entanto, a revogação da norma pode implicar mudanças nos processos e sistemas das instituições financeiras, especialmente em relação à **estabilidade financeira** e ao **sistema financeiro nacional**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2744
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2744
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2744

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.744: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2744.