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titulo: "Circular nº 2.748"
tipo: Circular
numero: "2.748"
data_publicacao: 1997-03-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-12-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 157"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2748"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2748
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2748
atualizado_em: 2026-09-13T22:41:20.412873Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.748, de 26/03/1997

**Em resumo:** A Circular nº 2.748, de 26/03/1997, regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021.

> A Circular n° 2.748, de 26/3/1997, regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157.

Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Linha do tempo

- 26/03/1997 · Publicação
- 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021
- [Resolução CMN nº 2.369](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2369) · 26/03/1997
- [Circular nº 2.633](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2633) · 16/11/1995
- [Resolução CMN nº 2.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2208) · 03/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.748 foi emitida em 26 de março de 1997, com o objetivo de regulamentar a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), instituído pela Resolução nº 2.208, de 03.11.95. Este programa visava apoiar a reestruturação e o fortalecimento do sistema financeiro nacional. A norma foi revogada pela Resolução BCB nº 157/2021, a partir de 1º/12/2021. É fundamental entender que, apesar da revogação, a compreensão do contexto e dos objetivos da Circular n° 2.748 pode oferecer insights valiosos sobre a evolução das políticas financeiras no Brasil. A norma fazia parte de um conjunto de ações do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade do sistema financeiro, em consonância com as diretrizes do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e em cumprimento à **Lei nº 4.595/1964** e à **Lei nº 7.730/1989**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais a necessidade de implementação ou manutenção de procedimentos específicos relacionados a esta circular.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.748, de 26 de março de 1997

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução BCB nº 157/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio à reestruturação e ao fortalecimento do sistema financeiro nacional, em um contexto de necessidade de estabilização e fortalecimento do setor financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.748](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2748)

### Adequação

A adequação à norma não é mais necessária devido à sua revogação em 1º/12/2021. As instituições financeiras e demais entidades já deveriam ter se adequado às novas regulamentações ou ajustes decorrentes da revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Circular n° 2.748 é nulo no presente, uma vez que a norma foi revogada. No entanto, durante sua vigência, a norma pode ter exigido esforços significativos das instituições financeiras para se adaptarem aos procedimentos e requisitos estabelecidos para a Linha Especial de Assistência Financeira do PROER.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem destacadas, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor. Portanto, não são aplicáveis mudanças em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2748
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2748
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2748

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.748: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2748.