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titulo: "Circular nº 2.750"
tipo: Circular
numero: "2.750"
data_publicacao: 1997-04-09
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.872"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2750"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2750
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2750
atualizado_em: 2026-09-13T22:45:36.407667Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.750, de 09/04/1997

**Em resumo:** A Circular nº 2.750, de 09/04/1997, publicada em 10/04/1997, estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.872 e está sem efeito desde 01/01/2022.

> A Circular n° 2.750, publicada em 10/04/1997, estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.872.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.872](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4872)

## Linha do tempo

- 09/04/1997 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.221](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3221)
- 01/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.872](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4872)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.872](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4872) · Revogou esta norma · 27/11/2020
- [Circular nº 3.221](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3221) · 21/01/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.750, emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 9 de abril de 1997, teve como objetivo principal estabelecer procedimentos contábeis para operações de subscrição, aumento e redução do capital social das instituições financeiras. Essa norma foi publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em 10 de abril de 1997. A norma fazia parte do esforço do **BCB** para regular e supervisionar o **Sistema Financeiro Nacional (SFN)**, garantindo a estabilidade financeira e a solidez do sistema. No entanto, com o passar do tempo, a norma foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.872/2020**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022, substituindo as disposições então vigentes. A revogação reflete a evolução das necessidades regulatórias do sistema financeiro e a busca por um marco regulatório mais atual e eficaz.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois as instituições financeiras já se adaptaram às novas regulamentações.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.750, de 9 de abril de 1997

**Alterações:** A norma alterou a Circular BCB nº 2.403/1994 e revogou a Circular BCB nº 943/1985. Posteriormente, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.872/2020.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e a solidez do sistema financeiro, mediante a padronização dos procedimentos contábeis para operações de capital social.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.750](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2750)

### Adequação

A norma originalmente estabeleceu procedimentos a serem seguidos pelas instituições financeiras, mas com sua revogação em 1º de janeiro de 2022, as instituições devem seguir as novas disposições da Resolução CMN nº 4.872/2020.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, considerando sua revogação, é mínimo. No entanto, quando vigente, exigia das instituições financeiras a implementação de procedimentos contábeis específicos para o registro de operações de capital social, o que demandava recursos e ajustes operacionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma se concentra em procedimentos contábeis e não em alterações técnicas de sistemas ou layouts.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2750
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2750
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2750

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.750: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2750.