--- titulo: "Circular nº 2.759" tipo: Circular numero: "2.759" data_publicacao: 1997-06-04 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.062" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2759" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2759 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2759 atualizado_em: 2026-09-13T23:00:32.016118Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.759, de 04/06/1997 **Em resumo:** A Circular nº 2.759, de 04/06/1997, redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo. Foi revogada pela Circular nº 3.062. Revogou a Circular nº 2.709, de 07/08/1996. > A Circular n° 2.759 de 4/6/1997 redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures e títulos de emissão própria. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.062. Revogada por: [Circular nº 3.062](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3062) ## Linha do tempo - 04/06/1997 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.867](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2867) - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.875](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2875) - sem data · Alterada por · [Circular nº 2.885](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2885) - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.062](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3062) - 25/09/1998 · Atualizada por · [Circular nº 2.839](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2839) - 03/09/1999 · Alterada por · [Circular nº 2.921](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2921) - 17/09/1999 · Alterada por · [Circular nº 2.925](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2925) - 22/10/1999 · Alterada por · [Circular nº 2.939](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2939) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.062](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3062) · Revogou esta norma · 21/09/2001 - [Circular nº 2.939](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2939) · Alterou esta norma · 14/10/1999 - [Circular nº 2.925](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2925) · Alterou esta norma · 02/09/1999 - [Circular nº 2.921](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2921) · Alterou esta norma · 24/08/1999 - [Circular nº 2.885](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2885) · Alterou esta norma · 06/05/1999 - [Circular nº 2.875](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2875) · Alterou esta norma · 10/03/1999 - [Circular nº 2.867](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2867) · Alterou esta norma · 02/03/1999 - [Circular nº 2.908](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2908) · 07/07/1999 - [Circular nº 2.839](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2839) · 17/09/1998 - [Circular nº 2.709](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2709) · 07/08/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.759**, publicada em 4 de junho de 1997, teve como objetivo principal redefinir as regras aplicáveis ao recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures e títulos de emissão própria. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo sua estabilidade e eficiência. A norma estava vinculada a outras resoluções e circulares do **BCB** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, como a **Resolução CMN 1.857/91**, e foi alterada e atualizada por várias circulares subsequentes até sua revogação total pela **Circular BCB 3062/2001**. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão de suas disposições é crucial para entender a evolução da regulação bancária no Brasil. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico da **Circular n° 2.759** foi significativo, pois afetou diretamente as instituições financeiras que operam com depósitos a prazo, aceites cambiais, e emissão de títulos, exigindo ajustes nos processos de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório. A complexidade das alterações e a necessidade de conformidade com as novas regras demandaram esforços consideráveis das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 2.759** de 4/6/1997 **Alterações:** Foi alterada por várias circulares, como a **Circular BCB 2839/98**, **Circular BCB 2867/99**, entre outras, até ser revogada pela **Circular BCB 3062/2001**. **Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de ajustar as regras de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório para garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a eficiência dos mercados financeiros. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.759](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2759) ### Adequação O cronograma de adequação às normas estabelecidas pela **Circular n° 2.759** e suas alterações foi definido pelas datas de vigência de cada atualização, com a norma original vigendo a partir de 4/6/1997 e sendo alterada ou revogada em datas subsequentes, como 25/09/1998, 03/03/1999, e finalmente revogada em 24/09/2001. ### Impacto Operacional O impacto operacional da norma foi significativo, pois as instituições financeiras tiveram que revisar e ajustar seus processos de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório, o que demandou recursos e esforços para garantir a conformidade. Isso incluiu a necessidade de treinamento para os funcionários, ajustes nos sistemas de informação, e possivelmente a contratação de consultores especializados. ### Alterações de Layout As alterações técnicas introduzidas pela **Circular n° 2.759** e suas atualizações subsequentes não são especificadas em detalhes no texto fornecido, mas é mencionado que houve alterações nos artigos da norma ao longo do tempo. Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos como **CADOCs**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2759 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2759 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2759 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.759: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2759.