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titulo: "Circular nº 2.776"
tipo: Circular
numero: "2.776"
data_publicacao: 1997-09-10
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.081"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2776"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2776
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2776
atualizado_em: 2026-09-13T23:24:08.593874Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.776, de 10/09/1997

**Em resumo:** A Circular nº 2.776, de 10/09/1997, do Banco Central do Brasil (BCB), vedava a cobrança de tarifa para manutenção de contas não recadastradas. Foi revogada pela Circular nº 3.081.

> A Circular n° 2.776, de 10/9/1997, do Banco Central do Brasil (BCB), vedava a cobrança de tarifa para manutenção de contas não recadastradas. Essa norma foi revogada pela Circular BCB 3081/2002.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.081.

Revogada por: [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081)

## Linha do tempo

- 10/09/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3081) · Revogou esta norma · 17/01/2002
- [Resolução CMN nº 2.303](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2303) · 25/07/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.776, emitida em 10 de setembro de 1997, tinha como objetivo principal vedar a cobrança de tarifa para manutenção de contas não recadastradas. Essa medida visava proteger os consumidores e garantir a transparência nas operações bancárias. A norma fazia parte de um conjunto de regulamentações destinadas a promover a estabilidade financeira e a garantir um sistema financeiro sólido e eficiente no Brasil. É importante notar que essa circular foi revogada posteriormente pela Circular BCB 3081/2002, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de janeiro de 2002. A revogação dessa norma indica mudanças na política regulatória do **BCB** ao longo do tempo, refletindo a evolução das necessidades do sistema financeiro e as mudanças nas práticas bancárias. A **Resolução CMN 2.303/96** e a **Resolução CMN 2.025/93** são citadas como base legal para essa norma, demonstrando a interconexão das regulamentações financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico dessa norma é considerado baixo, pois foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, sua existência e posterior revogação refletem a dinâmica regulatória do **BCB** em resposta às necessidades do sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.776, de 10 de setembro de 1997

**Alterações:** Foi revogada pela Circular BCB 3081/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma estava relacionada à proteção dos consumidores e à promoção da transparência nas operações bancárias, contribuindo para a estabilidade financeira do país.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.776](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2776)

### Adequação

A norma originalmente entrou em vigor em 10 de setembro de 1997, mas foi revogada em 21 de janeiro de 2002, com a publicação da Circular BCB 3081/2002 no DOU. Não há prazos ou datas adicionais relevantes para adequação, considerando sua revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma é mínimo, dado seu status de revogada. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das mudanças regulatórias e ajustar suas práticas conforme as novas normas emitidas pelo **BCB**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido, além da revogação pela Circular BCB 3081/2002.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2776
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2776
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2776

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.776: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2776.