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titulo: "Circular nº 2.790"
tipo: Circular
numero: "2.790"
data_publicacao: 1997-12-03
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.304"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2790"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2790
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2790
atualizado_em: 2026-09-13T23:44:42.768044Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.790, de 03/12/1997

**Em resumo:** A Circular nº 2.790, de 03/12/1997, disciplina o funcionamento do Fundo destinado a acolher aplicações das disponibilidades financeiras do FAT, FUNCAFÉ e FNDE. Foi revogada pela Circular nº 3.304.

> A Circular n° 2.790, de 3/12/1997, disciplina o funcionamento do Fundo destinado a acolher aplicações das disponibilidades financeiras do FAT, FUNCAFÉ e FNDE. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.304.

Revogada por: [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304)

## Linha do tempo

- 03/12/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304) · Revogou esta norma · 28/12/2005
- [Resolução CMN nº 2.423](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2423) · 23/09/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.790, emitida em 3 de dezembro de 1997, tem como objetivo principal disciplinar o funcionamento de um fundo específico para gerenciar as aplicações financeiras de três fundos importantes: o **FAT** (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o **FUNCAFÉ** (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o **FNDE** (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Esta norma foi regulamentada com base na **Resolução CMN 2.423/97** e posteriormente teve sua vigência encerrada, sendo revogada pela **Circular BCB 3.304/2005**, publicada no **DOU** em 30 de dezembro de 2005.

A importância desta norma reside em sua contribuição para a organização e gestão financeira de fundos públicos, visando a eficiência e a transparência na aplicação de recursos.

No contexto da **estabilidade financeira** e do **sistema financeiro nacional**, a existência de normas como a Circular n° 2.790 demonstra os esforços do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar as instituições financeiras e os fundos públicos, garantindo um ambiente financeiro sólido e seguro para a sociedade.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.790, de 3 de dezembro de 1997

**Alterações:** Foi revogada pela Circular BCB 3.304/2005.

**Motivação:** A motivação regulatória desta norma está relacionada à necessidade de disciplinar o funcionamento de fundos públicos, garantindo a eficiência e a transparência na gestão de recursos financeiros.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.790](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2790)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 30 de dezembro de 2005, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional desta norma é mínimo, uma vez que foi revogada e não exige mais ações das instituições financeiras para se adequar a suas disposições.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido, além da revogação pela Circular BCB 3.304/2005.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2790
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2790
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2790

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.790: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2790.