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titulo: "Circular nº 2.791"
tipo: Circular
numero: "2.791"
data_publicacao: 1997-12-10
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.519"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2791"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2791
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2791
atualizado_em: 2026-09-13T23:45:25.155236Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.791, de 10/12/1997

**Em resumo:** A Circular nº 2.791, de 10/12/1997, dispõe sobre o recolhimento estabelecido pela Resolução nº 2.442, de 12.11.97. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.519.

> A Circular n° 2.791, de 10/12/1997, dispõe sobre o recolhimento estabelecido pela Resolução nº 2.442, de 12.11.97. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto nas normas vinculadas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.519.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.519](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2519)

## Linha do tempo

- 10/12/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.519](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2519)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.519](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2519) · Revogou esta norma · 29/06/1998
- [Resolução CMN nº 2.442](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2442) · 12/11/1997
- [Resolução CMN nº 2.386](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2386) · 22/05/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.791 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 10 de dezembro de 1997, com o objetivo de regulamentar o recolhimento estabelecido pela **Resolução nº 2.442**, de 12 de novembro de 1997. Esta circular faz parte de um conjunto de normas que visam garantir a estabilidade financeira e o funcionamento adequado do **Sistema Financeiro Nacional**. Embora a Circular n° 2.791 tenha sido revogada, suas disposições contribuíram para a evolução das normas regulamentadoras do setor financeiro. A **Resolução CMN 2.442/97** é uma das normas vinculadas a esta circular, destacando a importância da coordenação entre as diferentes resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** para a implementação de políticas monetárias e de estabilidade financeira. Além disso, a circular se baseia na **Lei 9069/95**, que trata da política monetária e da gestão da dívida pública, reforçando a interconexão entre as diferentes leis e resoluções que regem o sistema financeiro brasileiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a Circular n° 2.791 foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, durante sua vigência, teve um papel importante na regulamentação do recolhimento estabelecido pela Resolução nº 2.442/97.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.791, de 10 de dezembro de 1997

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2519/98, publicada no DOU em 30 de junho de 1998.

**Motivação:** A motivação regulatória desta circular está relacionada à necessidade de regulamentar o recolhimento estabelecido pela Resolução nº 2.442/97, visando garantir a estabilidade financeira e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.791](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2791)

### Adequação

A Circular n° 2.791 foi revogada em 30 de junho de 1998, pela Resolução CMN 2519/98. Portanto, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação, considerando sua revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Circular n° 2.791 é limitado, pois foi revogada. No entanto, durante sua vigência, possivelmente exigiu que as instituições financeiras revissem seus processos de recolhimento de acordo com as disposições estabelecidas pela Resolução nº 2.442/97.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A circular se concentra em disposições gerais sobre o recolhimento estabelecido pela Resolução nº 2.442/97.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2791
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2791
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2791

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.791: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2791.