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titulo: "Circular nº 2.799"
tipo: Circular
numero: "2.799"
data_publicacao: 1998-01-14
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.551"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2799"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2799
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2799
atualizado_em: 2026-09-13T23:57:03.684015Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.799, de 14/01/1998

**Em resumo:** A Circular nº 2.799, de 14/01/1998, trata da vinculação de títulos públicos federais e do cômputo de cartas de crédito para financiamento à produção de unidades habitacionais. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.551.

> A Circular n° 2.799, de 14/1/1998, trata da vinculação de títulos públicos federais e do cômputo de cartas de crédito para financiamento à produção de unidades habitacionais. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.551.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.551](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2551)

## Linha do tempo

- 14/01/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.551](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2551)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.551](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2551) · Revogou esta norma · 24/09/1998
- [Resolução CMN nº 2.458](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2458) · 18/12/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.799, emitida em 14 de janeiro de 1998, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que esclareceu sobre a vinculação de títulos públicos federais e admitiu o cômputo, até a posição relativa a 31 de março de 1998, para fins de atendimento da exigibilidade de aplicação em financiamentos habitacionais, de cartas de crédito para financiamento à produção de unidades habitacionais. Esta norma foi parte de um conjunto de regulamentações que visavam influenciar o mercado financeiro e a política monetária do país, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento do setor habitacional. A norma fazia referência a outras regulamentações, como a **Resolução CMN nº 2.458/1997** e a **Circular BCB nº 2.418/1994**, demonstrando a complexidade e a interconexão das normas financeiras no **Brasil**. Posteriormente, a **Resolução CMN nº 2.551/1998** revogou totally a Circular n° 2.799, indicando a evolução das políticas regulatórias ao longo do tempo.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.799, de 14 de janeiro de 1998

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.551/1998

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à política monetária e ao fomento do setor habitacional, visando a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.799](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2799)

### Adequação

Não se aplica, considerando a revogação da norma. As instituições financeiras não precisam mais se adequar a esta norma específica.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas atuais que regulamentam o setor habitacional e os financiamentos, garantindo a conformidade com as regulamentações vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido, além das normas já citadas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2799
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2799
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2799

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.799: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2799.