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titulo: "Circular nº 2.802"
tipo: Circular
numero: "2.802"
data_publicacao: 1998-02-04
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2003-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.005"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2802"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2802
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2802
atualizado_em: 2026-09-14T00:00:49.620971Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.802, de 04/02/1998

**Em resumo:** A Circular nº 2.802, de 04/02/1998, dispõe sobre a utilização de títulos públicos federais para fins de atendimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.005 e está sem efeito desde 01/01/2003.

> A Circular n° 2.802 de 4/2/1998, revogada, dispõe sobre a utilização de títulos públicos federais para fins de atendimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2003. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.005.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.005](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3005)

## Linha do tempo

- 04/02/1998 · Publicação
- 01/01/2003 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.005](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3005)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.005](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3005) · Revogou esta norma · 30/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.458](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2458) · 18/12/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.802**, publicada em 4 de fevereiro de 1998, foi revogada e tratava da utilização de títulos públicos federais para atender à exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança, conforme o art. 7º do Regulamento anexo à **Resolução nº 2.458**, de 18 de dezembro de 1997. Esta norma fazia parte do conjunto de regulamentações que visavam garantir a estabilidade do sistema financeiro e a eficiência na aplicação dos recursos captados. A **Resolução CMN 2.458/1997** e a **Resolução CMN 3.005/2002** são normas vinculadas a esta circular, com a última mencionada revogando a **Circular n° 2.802** a partir de 1 de janeiro de 2003. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma é fundamental para entender a evolução da regulamentação sobre a aplicação de recursos em depósitos de poupança no **Brasil**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.802** de 4/2/1998

**Alterações:** Foi revogada pela **Resolução CMN 3.005/2002**

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e a eficiência na aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança, alinhando-se com os objetivos do **Banco Central do Brasil** de manter a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.802](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2802)

### Adequação

A **Circular n° 2.802** foi revogada a partir de 1 de janeiro de 2003, conforme a **Resolução CMN 3.005/2002**. Portanto, não há prazos ou datas importantes para adequação em vigor.

### Impacto Operacional

A norma, por ter sido revogada, não gera trabalho ou custo adicional para as instituições financeiras, não requerendo revisão de processos atuais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2802
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2802
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2802

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.802: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2802.