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titulo: "Circular nº 2.816"
tipo: Circular
numero: "2.816"
data_publicacao: 1998-04-15
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.491"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2816"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2816
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2816
atualizado_em: 2026-09-14T00:22:07.603181Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.816, de 15/04/1998

**Em resumo:** A Circular nº 2.816, de 15/04/1998, institui o Registro Declaratório Eletrônico - RDE de operações de transferência de tecnologia, serviços técnicos complementares e importação de intangíveis. Foi revogada pela Circular nº 3.491.

> A Circular n° 2.816 de 15/4/1998 institui o Registro Declaratório Eletrônico - RDE de operações de transferência de tecnologia, serviços técnicos complementares e importação de intangíveis. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.491.

Revogada por: [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491)

## Linha do tempo

- 15/04/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) · Revogou esta norma · 24/03/2010
- [Circular nº 3.258](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3258) · 17/09/2004
- [Carta Circular nº 2.795](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2795) · 15/04/1998
- [Carta Circular nº 2.796](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2796) · 03/04/1998
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.816**, publicada em 15 de abril de 1998, teve como objetivo instituir o Registro Declaratório Eletrônico - RDE, um sistema destinado a registrar operações de transferência de tecnologia, serviços técnicos complementares e importação de intangíveis. Esta norma foi parte de um esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para melhorar a transparência e o controle sobre essas operações, contribuindo para a estabilidade financeira do país. A norma foi regulamentada com base na **Resolução CMN 2.337/96** e foi posteriormente atualizada e revogada por normas subsequentes, como a **Circular BCB 3.491/2010**. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma é crucial para entender a evolução da regulamentação financeira no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois as instituições financeiras e demais entidades já se adaptaram às normas subsequentes.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.816** de 15/4/1998

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Circular BCB 3.491/2010**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi melhorar a transparência e o controle sobre operações de transferência de tecnologia, serviços técnicos complementares e importação de intangíveis, contribuindo para a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.816](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2816)

### Adequação

Não se aplica, devido à revogação da norma. As instituições devem estar em conformidade com as normas atuais, como a **Circular BCB 3.491/2010**, e seguir os prazos estabelecidos por essas normas.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada e substituída por regulamentações mais atualizadas. No entanto, é importante que as instituições mantenham registros e procedimentos atualizados de acordo com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem implementadas com base na **Circular n° 2.816**, considerando sua revogação. As instituições devem seguir as normas vigentes, como as atualizações trazidas pela **Circular BCB 3.491/2010**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2816
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2816
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2816

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.816: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2816.