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titulo: "Circular nº 2.820"
tipo: Circular
numero: "2.820"
data_publicacao: 1998-05-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-07-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 191"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2820"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2820
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2820
atualizado_em: 2026-09-14T00:25:12.648037Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.820, de 27/05/1998

**Em resumo:** A Circular nº 2.820, de 27/05/1998, altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre as operações de que trata a Circular nº 2.511, de 02.12.94. Foi revogada pela Resolução BCB nº 191 e está sem efeito desde 01/07/2022.

> A Circular n° 2.820, de 27/5/1998, altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre as operações de que trata a Circular nº 2.511, de 02.12.94. Essa norma foi revogada pela Resolução BCB nº 191/2022.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 191.

Revogada por: [Resolução BCB nº 191](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191)

## Linha do tempo

- 27/05/1998 · Publicação
- 01/07/2022 · Revogada por · [Resolução BCB nº 191](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 191](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-191) · Revogou esta norma · 23/02/2022
- [Circular nº 2.701](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2701) · 28/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.820 foi publicada em 29/5/1998 e tinha como objetivo alterar a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre determinadas operações financeiras. Essa norma fazia parte do conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visam garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do sistema financeiro nacional. A norma foi posteriormente revogada pela **Resolução BCB nº 191/2022**, que entrou em vigor em 1º/7/2022. É importante notar que a revogação dessa norma pode ter implicações para as instituições financeiras que operam no Brasil, especialmente aquelas que realizam operações sujeitas ao recolhimento compulsório/encaixe obrigatório. A **Lei nº 4.595/1964** e a **Lei nº 7.730/1989** são bases legais relevantes para essa norma, juntamente com a **Resolução CMN nº 1.857/1991**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico dessa norma é considerado médio porque, embora tenha sido revogada, as instituições financeiras precisam estar cientes das alterações nos recolhimentos compulsórios e ajustar seus processos e sistemas de acordo. Isso pode exigir atualizações em seus sistemas de gestão de risco e conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.820, de 27 de maio de 1998

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB nº 191/2022

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de ajustar as alíquotas de recolhimento compulsório para manter a estabilidade financeira e o equilíbrio do sistema financeiro nacional, em conformidade com as diretrizes do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.820](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2820)

### Adequação

A norma foi revogada em 1º/7/2022, com a publicação da **Resolução BCB nº 191/2022**. As instituições financeiras devem ter se adequado às novas regras a partir dessa data, garantindo a conformidade com as novas diretrizes do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma para as instituições financeiras inclui a necessidade de revisar e ajustar seus processos de recolhimento compulsório, bem como garantir a conformidade com as novas regras estabelecidas pela **Resolução BCB nº 191/2022**. Isso pode exigir atualizações nos sistemas de gestão de risco, conformidade e operações.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) que sejam explicitamente mencionados no texto fornecido. No entanto, a revogação da norma pela **Resolução BCB nº 191/2022** pode implicar mudanças nos processos e sistemas das instituições financeiras.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2820
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2820
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2820

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.820: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2820.