---
titulo: "Circular nº 2.859"
tipo: Circular
numero: "2.859"
data_publicacao: 1999-01-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.770"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2859"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2859
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2859
atualizado_em: 2026-09-14T00:48:32.854488Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Circular nº 2.859, de 28/01/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.859, de 28/01/1999, estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimo externo. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.770. Revogou a Circular nº 2.850, de 30/11/1998.

> A Circular n° 2.859 estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimo externo. É importante que as instituições financeiras estejam atentas a essas diretrizes para garantir conformidade e evitar sanções.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.770.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770)

## Linha do tempo

- 28/01/1999 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770) · Revogou esta norma · 30/08/2000
- [Carta Circular nº 2.838](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2838) · 26/02/1999
- [Circular nº 2.850](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2850) · 30/11/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.859**, datada de **28 de janeiro de 1999**, foi revogada e estabelecia diretrizes sobre prazos mínimos para operações de empréstimo externo. Essa norma tinha como objetivo regular as práticas de contratação e renovação de empréstimos, assegurando que as instituições financeiras seguissem um padrão que promovesse a estabilidade financeira e a transparência no sistema financeiro nacional. A revogação da norma implica que as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN 2.770/2000**, que substitui as regras anteriores, incluindo a **Circular 2.850/98** e a **Carta Circular 2.838/99**. A mudança é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil (BCB) para aprimorar a regulação do sistema financeiro, garantindo que as operações de crédito externo sejam realizadas de forma responsável e em conformidade com as melhores práticas de mercado.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições financeiras precisarão revisar seus processos de contratação de empréstimos externos, mas não há mudanças drásticas nas operações em si.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.859** de **28/1/1999** (REVOGADO)

**Alterações:** Revoga a **Circular BCB 2850/98** e está vinculada à **Resolução CMN 2.770/2000**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e a transparência nas operações de crédito externo, em um contexto de crescente globalização e interconexão dos mercados financeiros.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.859](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2859)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN 2.770/2000**, que substitui a **Circular n° 2.859**. É essencial que as instituições realizem a adequação de seus processos internos imediatamente, considerando que a norma revogada não possui mais validade.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 2.859** requer que as instituições revisem seus processos de contratação, renovação e prorrogação de empréstimos externos. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à reestruturação de procedimentos internos e treinamento de pessoal para garantir a conformidade com as novas normas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2859
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2859
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2859

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.859: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2859.
