---
titulo: "Circular nº 2.870"
tipo: Circular
numero: "2.870"
data_publicacao: 1999-03-04
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-12-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 157"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2870"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2870
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2870
atualizado_em: 2026-09-14T00:50:46.203956Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Circular nº 2.870, de 04/03/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.870, de 04/03/1999, alterou encargos financeiros do PROER. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021. Revogou a Circular nº 2.713, de 28/08/1996. Alterou a Circular nº 2.672, de 06/03/1996.

> A Circular n° 2.870 foi revogada e alterou encargos financeiros do PROER. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157.

Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Linha do tempo

- 04/03/1999 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Circular nº 2.933](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2933)
- 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021
- [Circular nº 2.933](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2933) · Alterou esta norma · 30/09/1999
- [Carta Circular nº 2.839](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2839) · 05/03/1999
- [Circular nº 2.868](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2868) · 04/03/1999
- [Circular nº 2.713](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2713) · 28/08/1996
- [Circular nº 2.672](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2672) · 06/03/1996
- [Resolução CMN nº 2.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2208) · 03/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.870**, publicada em 4 de março de 1999 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (**PROER**). Essa norma foi uma resposta às necessidades de reestruturação do sistema financeiro brasileiro na época, buscando garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema. A revogação da circular implica que as instituições financeiras devem se adequar às novas diretrizes estabelecidas por normas subsequentes, especialmente em relação à **Circular BCB nº 2.933/1999** e à **Resolução BCB nº 157/2021**. É crucial que as instituições revisem seus processos e sistemas para garantir conformidade com as normas vigentes e evitar penalidades.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes e à revisão de processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.870** de 4/3/1999 (REVOGADO)

**Alterações:** Revoga a **Circular BCB nº 2.713/1996** e altera a **Circular BCB nº 2.672/1996**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de fortalecer o sistema financeiro nacional em um contexto de reestruturação, visando garantir a estabilidade e a eficiência do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.870](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2870)

### Adequação

A **Circular n° 2.870** foi revogada, e as instituições devem estar cientes das novas normas que a sucedem, especialmente a **Resolução BCB nº 157/2021**, que teve sua revogação total a partir de 1º de dezembro de 2021. As instituições devem revisar suas práticas e sistemas imediatamente para garantir conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 2.870** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao PROER e à adequação às novas normas, o que pode acarretar custos operacionais e necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2870
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2870
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2870

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.870: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2870.