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titulo: "Circular nº 2.912"
tipo: Circular
numero: "2.912"
data_publicacao: 1999-07-21
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2020-02-01
revogada_por: "Circular BCB nº 3.915/2018"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2912"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2912
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2912
atualizado_em: 2026-09-14T00:57:57.043835Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.912, de 21/07/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.912, de 21/07/1999, dispunha sobre a remessa de informações relativas a créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.915/2018 e está sem efeito desde 01/02/2020.

> A Circular n° 2.912 de 21/7/1999, revogada, dispunha sobre a remessa de informações relativas a créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC. É importante entender que essa norma foi revogada e não está mais em vigor.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/02/2020. Revogada integralmente pela Circular BCB nº 3.915/2018.

## Linha do tempo

- 21/07/1999 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.504](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3504)
- 01/02/2020 · Revogada por · Circular nº 3.915

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.604](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3604) · 02/07/2013
- [Circular nº 3.504](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3504) · 06/08/2010
- [Carta Circular nº 3.249](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3249) · 07/11/2006
- [Carta Circular nº 3.181](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3181) · 14/04/2005
- [Carta Circular nº 2.871](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2871) · 02/09/1999
- [Carta Circular nº 2.685](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2685) · 17/09/1996
- [Resolução CMN nº 2.194](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2194) · 31/08/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.912**, publicada em 22/7/1999, tinha como objetivo principal estabelecer diretrizes para a remessa de informações relacionadas a créditos garantidos pelo **FGC**. Essa norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a transparência nas operações bancárias. A norma citava a **Lei nº 4.595/1964** e a **Resolução CMN nº 2.194/1995**, demonstrando a interconexão das regulamentações financeiras. No entanto, é crucial notar que a **Circular n° 2.912** foi revogada pela **Circular BCB nº 3.915/2018**, com efeitos a partir de 1º/2/2020, o que significa que suas disposições não são mais aplicáveis.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais a necessidade de implementação ou conformidade com essa específica circular.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.912** de 21/7/1999

**Alterações:** A norma alterou a **Circular BCB nº 2.466/1994** e foi posteriormente revogada pela **Circular BCB nº 3.915/2018**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de melhorar a gestão de créditos garantidos pelo **FGC**, contribuindo para a estabilidade financeira do país.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.912](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2912)

### Adequação

O prazo importante a ser considerado é a data de revogação da norma, 1º/2/2020, quando a **Circular BCB nº 3.915/2018** entrou em vigor, revogando a **Circular n° 2.912**.

### Impacto Operacional

Dada a revogação da norma, o impacto operacional é mínimo, pois as instituições financeiras não precisam mais se adequar às suas disposições. No entanto, é importante que mantenham a conformidade com as normas vigentes que substituíram ou alteraram a **Circular n° 2.912**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido para essa análise.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2912
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2912
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2912

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.912: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2912.