---
titulo: "Circular nº 2.922"
tipo: Circular
numero: "2.922"
data_publicacao: 1999-08-24
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2019-10-21
revogada_por: "Circular BCB nº 3.960/2019"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2922"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2922
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2922
atualizado_em: 2026-09-14T01:00:34.022874Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Circular nº 2.922, de 24/08/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.922, de 24/08/1999, instituiu o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários, conforme previsto na Resolução nº 2.622/1999. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.960/2019 e está sem efeito desde 21/10/2019.

> A Circular n° 2.922 de 24/8/1999 instituiu o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários, conforme previsto na Resolução nº 2.622/1999. Essa medida visava aumentar a transparência e o controle das operações envolvendo derivativos agropecuários no mercado financeiro brasileiro. A norma foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.960/2019, que alterou o marco regulatório vigente.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 21/10/2019. Revogada integralmente pela Circular BCB nº 3.960/2019.

## Linha do tempo

- 24/08/1999 · Publicação
- 21/10/2019 · Revogada por · Circular nº 3.960

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.687](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2687) · 26/01/2000
- [Carta Circular nº 2.868](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2868) · 24/08/1999
- [Resolução CMN nº 2.622](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2622) · 29/07/1999
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.922, de 24 de agosto de 1999, foi editada pelo Banco Central do Brasil com o objetivo de instituir o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários, conforme estabelecido na Resolução nº 2.622/1999. Essa norma representa um avanço significativo na regulação do mercado financeiro brasileiro, buscando aprimorar a supervisão e o controle das operações envolvendo derivativos agropecuários, que são instrumentos financeiros essenciais para a gestão de riscos no setor agrícola.

A medida foi motivada pela necessidade de aumentar a transparência e a rastreabilidade das transações envolvendo contratos futuros de produtos agropecuários, contribuindo para a estabilidade e a integridade do sistema financeiro. Ao estabelecer um registro declaratório eletrônico, o Banco Central busca monitorar e regular de forma mais eficaz as atividades relacionadas a esses contratos, garantindo a conformidade com as políticas monetárias e prudenciais.

A norma vincula-se às Resoluções CMN ns. 2.337/1996 e 2.622/1999, que tratam de aspectos fundamentais da regulação bancária e financeira, e foi revogada pela Circular BCB nº 3.960/2019, que a partir de 21/10/2019 estabeleceu um novo marco regulatório para essas operações. Essa revogação reflete a evolução contínua das políticas financeiras e a adaptação às mudanças no cenário econômico global.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A norma tem impacto médio para as instituições financeiras, pois exige a implementação de sistemas de registro declaratório eletrônico para investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários. Isso pode envolver ajustes nos processos de compliance e nos sistemas de reporte, mas não altera fundamentalmente a estrutura operacional das instituições.

### Base Normativa

**Norma:**

**Alterações:**

**Motivação:**

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.922](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2922)

### Adequação

### Impacto Operacional

### Alterações de Layout

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2922
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2922
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2922

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.922: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2922.