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titulo: "Circular nº 2.928"
tipo: Circular
numero: "2.928"
data_publicacao: 1999-09-09
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2003-02-04
revogada_por: "Circular nº 3.164"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2928"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2928
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2928
atualizado_em: 2026-09-14T01:02:50.854841Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.928, de 09/09/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.928, de 09/09/1999, consolidou a base de cálculo para as contribuições do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Foi revogada pela Circular nº 3.164 e está sem efeito desde 04/02/2003. Revogou a Circular nº 2.657, de 17/01/1996, e a Circular nº 2.658, de 31/01/1996.

> A Circular n° 2.928 foi revogada e consolidou a base de cálculo para as contribuições do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 04/02/2003. Revogada integralmente pela Circular nº 3.164.

Revogada por: [Circular nº 3.164](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3164)

## Linha do tempo

- 09/09/1999 · Publicação
- 04/02/2003 · Revogada por · [Circular nº 3.164](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3164)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.164](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3164) · Revogou esta norma · 27/11/2002
- [Circular nº 2.658](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2658) · 31/01/1996
- [Circular nº 2.657](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2657) · 17/01/1996
- [Resolução CMN nº 2.211](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2211) · 16/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.928**, datada de 9 de setembro de 1999, foi revogada e tinha como objetivo principal alterar e consolidar a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do **Fundo Garantidor de Créditos (FGC)**, além de estabelecer os procedimentos para seu recolhimento. Essa norma foi relevante para a estruturação do sistema de garantias no Brasil, visando a proteção dos depositantes e a estabilidade do sistema financeiro. A revogação da circular implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pelas normas subsequentes, garantindo a conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições revisem suas práticas de conformidade e adaptem-se às novas regulamentações, o que pode demandar ajustes operacionais e de sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.928 de 9/9/1999.

**Alterações:** Revoga as Circulares BCB 2.657/96 e 2.658/96, além de ter sido totalmente revogada pela Circular BCB 3.164/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Circular n° 2.928** está alinhada com a necessidade de atualização e consolidação das normas que regem o **Fundo Garantidor de Créditos (FGC)**, visando maior clareza e eficiência na gestão das contribuições e na proteção dos depositantes.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.928](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2928)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para a adequação das instituições financeiras em relação à revogação da norma.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 2.928** gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao recolhimento das contribuições ao **FGC**. As instituições financeiras devem avaliar suas práticas atuais e garantir que estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas, o que pode acarretar custos adicionais e trabalho extra para adequação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2928
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2928
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2928

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.928: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2928.