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titulo: "Circular nº 2.935"
tipo: Circular
numero: "2.935"
data_publicacao: 1999-10-11
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2935"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2935
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2935
atualizado_em: 2026-09-14T01:04:55.355183Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.935, de 11/10/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.935, de 11/10/1999, estabelece diretrizes sobre o contingenciamento do crédito ao setor público e os limites para novas operações. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Circular nº 2.844, de 07/10/1998.

> A Circular n° 2.935 estabelece diretrizes sobre o contingenciamento do crédito ao setor público e os limites para novas operações, impactando diretamente as instituições financeiras. É essencial que as entidades se adequem às novas regras para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 11/10/1999. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Linha do tempo

- 11/10/1999 · Publicação
- 01/09/2022 · Atualizada por · [Resolução BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-196)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-196) · 09/03/2022
- [Carta Circular nº 3.233](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3233) · 03/05/2006
- [Carta Circular nº 3.222](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3222) · 24/01/2006
- [Resolução CMN nº 2.653](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2653) · 23/09/1999
- [Circular nº 2.844](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2844) · 07/10/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.935**, datada de **11/10/1999**, divulga instruções sobre as regras de contingenciamento do crédito ao setor público e os limites para a realização de novas operações. Esta norma é parte de um conjunto regulatório que visa garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional. A norma se insere em um contexto de necessidade de controle e supervisão das operações de crédito, especialmente em relação ao setor público, que pode impactar a política monetária e a saúde fiscal do país.

Além disso, a **Circular** altera a **Circular BCB n° 2.844/1998**, revogando o artigo 3º e dando nova redação ao artigo 5º. Essa atualização é crucial para as instituições financeiras, pois estabelece novos parâmetros que devem ser seguidos nas operações de crédito, refletindo a evolução das diretrizes do Banco Central do Brasil (BCB) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A norma também menciona a **Resolução CMN n° 2.653/1999** e a **Resolução BCB n° 196/2022**, que trazem alterações significativas a partir de **1º/9/2022**. Portanto, as instituições devem estar atentas a essas mudanças para garantir a conformidade e evitar sanções administrativas, além de assegurar a estabilidade do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas regras de crédito, que exigem adaptações significativas nos processos internos das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.935**, de **11/10/1999**.

**Alterações:** A norma altera a **Circular BCB n° 2.844/1998** e revoga o artigo 3º, além de dar nova redação ao artigo 5º.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de controle do crédito ao setor público, visando a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.935](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2935)

### Adequação

As instituições financeiras devem se adequar às novas regras estabelecidas pela **Circular n° 2.935** imediatamente, considerando que as alterações já estão em vigor desde a data de publicação. É fundamental que as entidades realizem uma revisão de seus processos internos para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e implementar controles internos para assegurar que as novas regras sejam seguidas. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente em termos de treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2935
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2935
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2935

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.935: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2935.