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titulo: "Circular nº 2.939"
tipo: Circular
numero: "2.939"
data_publicacao: 1999-10-14
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.062"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2939"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2939
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2939
atualizado_em: 2026-09-14T01:05:19.410064Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.939, de 14/10/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.939, de 14/10/1999, tratava da redução da alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros instrumentos financeiros. Foi revogada pela Circular nº 3.062. Revogou a Circular nº 2.925, de 02/09/1999. Alterou a Circular nº 2.759, de 04/06/1997.

> A Circular n° 2.939 foi revogada e tratava da redução da alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros instrumentos financeiros. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.062.

Revogada por: [Circular nº 3.062](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3062)

## Linha do tempo

- 14/10/1999 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.062](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3062)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.062](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3062) · Revogou esta norma · 21/09/2001
- [Circular nº 2.925](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2925) · 02/09/1999
- [Circular nº 2.759](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2759) · 04/06/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.939**, datada de **14/10/1999**, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visava reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures, títulos de emissão própria e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior. Essa norma foi revogada em **22/10/1999**, sendo substituída por outras regulamentações que visam ajustar a política monetária e a estabilidade financeira do país.

A revogação da **Circular n° 2.939** implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pelo **BCB**, especialmente em relação ao cumprimento das alíquotas de recolhimento compulsório que foram alteradas. A norma anterior, a **Circular n° 2.759**, de **04/06/1997**, também foi alterada, refletindo a necessidade de adaptação do sistema financeiro às condições econômicas vigentes.

As instituições devem revisar seus processos internos e sistemas de conformidade para garantir que estão alinhadas com as novas exigências regulatórias. A mudança nas alíquotas pode impactar a liquidez e a gestão de recursos das instituições, exigindo uma análise cuidadosa das operações financeiras realizadas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma requer ajustes nas práticas de recolhimento compulsório, afetando a gestão de liquidez das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.939 de 14/10/1999.

**Alterações:** Revogação da **Circular n° 2.925/99** e alterações na **Circular n° 2.759/97**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de adequação da política monetária e à manutenção da estabilidade financeira, em resposta às condições econômicas do momento.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.939](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2939)

### Adequação

A revogação da **Circular n° 2.939** entra em vigor a partir de **22/10/1999**. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão dos processos de recolhimento compulsório e a adaptação dos sistemas de gestão financeira. As instituições devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas alíquotas estabelecidas pelo **BCB**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2939
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2939
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2939

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.939: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2939.