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titulo: "Circular nº 2.942"
tipo: Circular
numero: "2.942"
data_publicacao: 1999-10-20
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2009-02-06
revogada_por: "Circular nº 3.433"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2942"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2942
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2942
atualizado_em: 2026-09-14T01:05:43.243537Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.942, de 20/10/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.942, de 20/10/1999, restabeleceu a possibilidade de concessão de autorização para administrar grupos de consórcio. Foi revogada pela Circular nº 3.433 e está sem efeito desde 06/02/2009. Alterou a Circular nº 2.861, de 10/02/1999.

> A Circular n° 2.942 de 20/10/1999, revogada, restabeleceu a possibilidade de concessão de autorização para administrar grupos de consórcio. É importante entender o contexto e as implicações dessa norma para as instituições financeiras.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 06/02/2009. Revogada integralmente pela Circular nº 3.433.

Revogada por: [Circular nº 3.433](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3433)

## Linha do tempo

- 20/10/1999 · Publicação
- 06/02/2009 · Revogada por · [Circular nº 3.433](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3433)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.433](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3433) · Revogou esta norma · 03/02/2009
- [Circular nº 2.861](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2861) · 10/02/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.942**, publicada em 20 de outubro de 1999, teve como objetivo restabelecer a possibilidade de concessão de autorização para administrar grupos de consórcio. Essa norma foi posteriormente revogada pela **Circular BCB 3433/2009**, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 04 de fevereiro de 2009. A revogação total entrou em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2009. A norma originalmente revogou o artigo 8° da **Circular 2.861/99**. É fundamental que as instituições financeiras estejam cientes dessas alterações e ajustem suas operações de acordo. A **Lei 8177/91**, artigo 33, serve como base legal para essa regulamentação. A **Circular n° 2.942** faz parte do conjunto de normas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional, promovendo um ambiente sólido e eficiente para as operações financeiras.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico dessa norma é considerado médio, pois, embora tenha sido revogada, suas implicações ainda podem ser sentidas no contexto da regulamentação de grupos de consórcio e na necessidade das instituições financeiras adaptarem-se às mudanças regulatórias ao longo do tempo.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.942** de 20/10/1999

**Alterações:** Revogou o artigo 8° da **Circular 2.861/99** e foi posteriormente revogada pela **Circular BCB 3433/2009**

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade e a solidez do sistema financeiro nacional, promovendo um ambiente regulatório que favoreça a operação eficiente dos grupos de consórcio.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.942](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2942)

### Adequação

As instituições financeiras devem considerar o cronograma de vigência e revogação das normas para garantir a conformidade. A **Circular n° 2.942** entrou em vigor em 20 de outubro de 1999 e foi revogada em 06 de fevereiro de 2009. É crucial que as instituições monitorem as atualizações regulatórias e ajustem suas operações dentro dos prazos estabelecidos.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma inclui a necessidade das instituições financeiras revisarem e adaptarem seus processos de administração de grupos de consórcio de acordo com as alterações regulatórias. Isso pode envolver atualizações nos sistemas de gestão, treinamento de pessoal e revisão dos procedimentos internos para garantir a conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) além das já mencionadas **Circular 2.861/99** e **Circular BCB 3433/2009**. As instituições devem considerar as implicações das revogações e alterações nas normas para ajustar seus sistemas e processos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2942
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2942
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2942

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.942: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2942.