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titulo: "Circular nº 2.949"
tipo: Circular
numero: "2.949"
data_publicacao: 1999-11-05
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 2.952"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2949"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2949
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2949
atualizado_em: 2026-09-14T01:08:02.307682Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.949, de 05/11/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.949, de 05/11/1999, estabelece diretrizes para instituições que administram fundos de investimento. Foi revogada pela Circular nº 2.952. Revogou a Circular nº 2.923, de 24/08/1999.

> A Circular n° 2.949 estabelece diretrizes para instituições que administram fundos de investimento, visando a conformidade e a transparência no setor. É fundamental que as entidades revisem suas práticas para atender às novas exigências.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 2.952.

Revogada por: [Circular nº 2.952](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2952)

## Linha do tempo

- 05/11/1999 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 2.952](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2952)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 2.952](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2952) · Revogou esta norma · 12/11/1999
- [Circular nº 2.923](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2923) · 24/08/1999
- [Resolução CMN nº 2.183](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2183) · 21/07/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.949**, datada de **5 de novembro de 1999**, foi revogada e estabelecia normas para instituições que administram fundos de investimento financeiro e de aplicação em quotas de fundos de investimento. A norma tinha como objetivo garantir a transparência e a conformidade das operações dessas instituições, promovendo a estabilidade do sistema financeiro nacional. Com a revogação, as instituições devem estar atentas às novas diretrizes que substituem essa norma, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as regulamentações vigentes do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**. É crucial que as entidades revisem seus processos internos e se adequem às novas exigências regulatórias para evitar sanções e garantir a integridade do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão abrangente das práticas operacionais e de conformidade das instituições afetadas, o que pode demandar tempo e recursos significativos.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.949 de 5/11/1999.

**Alterações:** Revoga as Circulares BCB 2798/97 e 2893/99, além de outras normas mencionadas.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer a supervisão e a transparência no gerenciamento de fundos de investimento, em um contexto de busca por maior estabilidade financeira e proteção ao investidor.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.949](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2949)

### Adequação

Como a **Circular n° 2.949** foi revogada, as instituições devem estar atentas às novas normas que a substituem, adaptando-se imediatamente para garantir a conformidade. Recomenda-se que as instituições realizem uma análise de impacto e adequação o mais breve possível.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica em uma revisão significativa dos processos internos das instituições financeiras, que precisarão adaptar suas operações e políticas de conformidade. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à reestruturação de processos e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2949
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2949
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2949

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.949: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2949.