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titulo: "Circular nº 2.951"
tipo: Circular
numero: "2.951"
data_publicacao: 1999-11-11
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2025-01-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 352"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2951"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2951
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2951
atualizado_em: 2026-09-14T01:07:44.605000Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.951, de 11/11/1999

**Em resumo:** A Circular nº 2.951, de 11/11/1999, estabelece conceitos sobre a intermediação de 'swap' e procedimentos contábeis. Foi revogada pela Resolução BCB nº 352 e está sem efeito desde 01/01/2025.

> A Circular n° 2.951 foi revogada e estabelece conceitos sobre a intermediação de 'swap' e procedimentos contábeis. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas normas que a substituem.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2025. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 352.

Revogada por: [Resolução BCB nº 352](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-352)

## Linha do tempo

- 11/11/1999 · Publicação
- 01/01/2025 · Revogada por · [Resolução BCB nº 352](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-352)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 352](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-352) · Revogou esta norma · 23/11/2023
- [Resolução BCB nº 309](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-309) · 28/03/2023
- [Carta Circular nº 2.866](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2866) · 13/08/1999
- [Resolução CMN nº 2.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2606) · 27/05/1999
- [Resolução CMN nº 2.399](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2399) · 25/06/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 2.951**, datada de **11/11/1999**, foi revogada pela **Resolução BCB nº 352/2023**, com efeito a partir de **1º/1/2025**. Esta norma anteriormente definia a intermediação de operações de 'swap' e estabelecia os procedimentos contábeis a serem seguidos pelas instituições financeiras. A revogação dessa circular implica que as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela resolução que a substitui, garantindo a conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

A revogação da **Circular n° 2.951** é parte de um movimento mais amplo do BCB para atualizar e simplificar a regulamentação do sistema financeiro, promovendo maior clareza e eficiência nas operações financeiras. As instituições financeiras devem revisar seus processos internos e sistemas contábeis para assegurar que estão em conformidade com as novas normas e procedimentos que entrarão em vigor em 2025.

Além disso, a revogação destaca a importância da atualização contínua das normas regulatórias e a necessidade de as instituições financeiras estarem sempre atentas às mudanças no cenário regulatório, a fim de evitar penalidades e garantir a estabilidade financeira.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma requer que as instituições revisem seus processos contábeis e operacionais, mas não implica mudanças drásticas na estrutura organizacional.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 2.951** de **11/11/1999**.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução BCB nº 352/2023**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação está relacionada à necessidade de atualização das normas contábeis e operacionais, visando maior eficiência e clareza no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.951](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2951)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao prazo de adequação até **1º/1/2025**, data em que a revogação da **Circular n° 2.951** entra em vigor. É essencial que as instituições iniciem a revisão de seus procedimentos contábeis e operacionais o quanto antes para garantir a conformidade com as novas normas.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos contábeis relacionados às operações de 'swap'. As instituições terão que adaptar seus sistemas e treinar suas equipes para garantir que as novas diretrizes sejam seguidas, o que pode acarretar custos adicionais e demanda de tempo.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2951
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2951
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2951

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.951: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2951.