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titulo: "Circular nº 2.963"
tipo: Circular
numero: "2.963"
data_publicacao: 2000-01-26
situacao: revogada
revogada_por: "Circular BCB nº 3.752/2015"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2963"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2963
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2963
atualizado_em: 2026-09-14T01:12:05.786628Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 2.963, de 26/01/2000

**Em resumo:** A Circular nº 2.963, de 26/01/2000, estabelece condições para o registro declaratório eletrônico e para as aplicações de investidor não residente previstas na Resolução nº 2.689. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015.

> A Circular n° 2.963, de 26/1/2000, estabelece condições para o registro declaratório eletrônico e para as aplicações de investidor não residente previstas na Resolução nº 2.689. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015.

## Linha do tempo

- 26/01/2000 · Publicação
- sem data · Revogada por · Circular nº 3.752

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.492](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3492) · 24/03/2010
- [Circular nº 2.975](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2975) · 29/03/2000
- [Resolução CMN nº 2.689](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2689) · 26/01/2000
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 2.963 foi emitida em 26 de janeiro de 2000, com o objetivo de estabelecer condições específicas para o registro declaratório eletrônico e para as aplicações de investidor não residente, conforme previsto na Resolução nº 2.689, também de 2000. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar as atividades financeiras no país, especialmente aquelas relacionadas a investimentos de não residentes. A norma vinculava-se a outras resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, como a Resolução nº 2.337/1996 e a Resolução nº 1.289/1987, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no **Brasil**. A Circular n° 2.963 foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015, o que indica a evolução contínua das regulamentações financeiras para atender às necessidades do **sistema financeiro nacional** e às mudanças no cenário econômico global.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, sua existência e conteúdo refletem a complexidade das regulamentações financeiras e a necessidade contínua de atualização para garantir a **estabilidade financeira** e o funcionamento eficiente do **sistema financeiro**.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 2.963, de 26 de janeiro de 2000

**Alterações:** Foi revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015. Alterou ou revogou disposições das Resoluções CMN nº 2.689/2000, nº 2.337/1996 e nº 1.289/1987.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de regular os investimentos de não residentes no **Brasil**, visando garantir a **estabilidade financeira** e o cumprimento das normas de **compliance** aplicáveis.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.963](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2963)

### Adequação

A Circular n° 2.963 foi emitida em 26 de janeiro de 2000 e revogada pela Circular BCB nº 3.752/2015. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem considerar as datas de vigência e revogação das normas para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, especialmente aquelas que lidam com investimentos de não residentes, pois exigem a implementação de procedimentos para o registro declaratório eletrônico e a gestão de aplicações de investidor não residente de acordo com as regulamentações vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout específicas ou a documentos regulatórios (CADOCs) com números explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em estabelecer condições para o registro declaratório eletrônico e aplicações de investidor não residente.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2963
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2963
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2963

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.963: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2963.