--- titulo: "Circular nº 2.975" tipo: Circular numero: "2.975" data_publicacao: 2000-03-29 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.492" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2975" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2975 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2975 atualizado_em: 2026-09-14T01:15:11.635125Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.975, de 29/03/2000 **Em resumo:** A Circular nº 2.975, de 29/03/2000, estabelece diretrizes para o registro de investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais. Foi revogada pela Circular nº 3.492. Revogou a Circular nº 2.728, de 28/11/1996, e a Circular nº 2.812, de 19/03/1998. > A Circular n° 2.975 estabelece diretrizes para o registro de investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais, sendo fundamental para a conformidade das instituições financeiras. É importante que as entidades revisem suas práticas de registro e relatórios. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.492. Revogada por: [Circular nº 3.492](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3492) ## Linha do tempo - 29/03/2000 · Publicação - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.492](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3492) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.492](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3492) · Revogou esta norma · 24/03/2010 - [Resolução CMN nº 2.689](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2689) · 26/01/2000 - [Circular nº 2.963](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2963) · 26/01/2000 - [Circular nº 2.812](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2812) · 19/03/1998 - [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996 - [Circular nº 2.728](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2728) · 28/11/1996 - [Resolução CMN nº 2.248](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2248) · 08/02/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.975**, datada de **29 de março de 2000**, estabelece as condições necessárias para o registro dos investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais, especificamente no Módulo RDE-Portfólio. Essa norma é parte de um conjunto regulatório que visa garantir a transparência e a integridade das operações financeiras envolvendo capitais estrangeiros, promovendo a estabilidade do sistema financeiro nacional. A norma revoga outras circulares anteriores, refletindo uma atualização nas diretrizes que regem o registro de tais investimentos, e é essencial para a conformidade das instituições financeiras que operam no Brasil. O contexto regulatório atual exige que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças nas normas que impactam diretamente suas operações. A **Circular n° 2.975** é um passo importante na harmonização das práticas de registro de investimentos externos, alinhando-se com as melhores práticas internacionais e as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)**. As instituições devem revisar seus processos internos para garantir que estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas por esta norma. Além disso, a norma está vinculada a diversas resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e outras circulares, o que implica que as instituições devem considerar a interconexão entre as normas ao implementar as mudanças necessárias. A conformidade com a **Circular n° 2.975** não apenas assegura a legalidade das operações, mas também fortalece a confiança do mercado nos sistemas financeiros do Brasil. Impacto Sistêmico ALTO O nível de impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão abrangente dos processos de registro de investimentos externos, o que pode demandar significativas alterações operacionais e de sistemas. ### Base Normativa **Norma:** Circular n° 2.975 de 29/3/2000. **Alterações:** Revoga a **Circular BCB 2728/96** a partir de **31/03/2000** e a **Circular BCB 2812/98** a partir de **31/03/2001**. **Motivação:** A motivação regulatória para a criação da **Circular n° 2.975** está relacionada à necessidade de modernização e maior controle sobre os investimentos externos, visando garantir a estabilidade financeira e a transparência no sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.975](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2975) ### Adequação As instituições financeiras devem estar atentas às datas de revogação das circulares anteriores, sendo que a **Circular BCB 2728/96** foi revogada a partir de **31/03/2000** e a **Circular BCB 2812/98** a partir de **31/03/2001**. É crucial que as entidades realizem as adequações necessárias antes dessas datas para garantir a conformidade. ### Impacto Operacional A implementação da **Circular n° 2.975** exigirá que as instituições revisem seus processos de registro de investimentos externos, o que pode gerar custos adicionais com treinamento, atualização de sistemas e revisão de políticas internas. A conformidade com a nova norma é essencial para evitar penalidades e garantir a integridade das operações financeiras. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2975 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2975 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2975 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.975: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2975.