--- titulo: "Circular nº 2.989" tipo: Circular numero: "2.989" data_publicacao: 2000-06-28 situacao: revogada perde_efeito_em: 2023-10-02 revogada_por: "Resolução BCB nº 314" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2989" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2989 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2989 atualizado_em: 2026-09-14T01:20:21.237117Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.989, de 28/06/2000 **Em resumo:** A Circular nº 2.989, de 28/06/2000, alterou normas relativas ao cheque, impactando diversas resoluções e circulares do BCB. Foi revogada pela Resolução BCB nº 314 e está sem efeito desde 02/10/2023. Alterou a Circular nº 2.655, de 17/01/1996. > A Circular n° 2.989 foi revogada e alterou normas relativas ao cheque, impactando diversas resoluções e circulares do BCB. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças para garantir a conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 02/10/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 314. Revogada por: [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314) ## Linha do tempo - 28/06/2000 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.269](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3269) - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.334](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3334) - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535) - 02/10/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314) · Revogou esta norma · 26/04/2023 - [Circular nº 3.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535) · 16/05/2011 - [Circular nº 3.334](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3334) · 05/12/2006 - [Circular nº 3.269](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3269) · 21/12/2004 - [Circular nº 2.655](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2655) · 17/01/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.989**, datada de 28 de junho de 2000, foi uma norma que visou alterar disposições relacionadas ao cheque, impactando diretamente a operação de instituições financeiras no Brasil. Com a revogação desta circular, diversas normas anteriores também foram afetadas, incluindo resoluções e circulares do **Banco Central do Brasil (BCB)**. A revogação da circular e a alteração de normas associadas refletem um esforço contínuo do BCB para modernizar e simplificar a regulamentação do sistema financeiro, promovendo maior clareza e eficiência nas operações bancárias. A norma trouxe mudanças significativas ao alterar artigos de resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e circulares do BCB, o que pode demandar uma revisão de processos internos e sistemas de conformidade nas instituições financeiras. As alterações visam não apenas a atualização das normas, mas também a adequação às novas realidades do mercado financeiro, garantindo que as instituições operem dentro de um quadro regulatório coerente e atualizado. Com a revogação da **Circular n° 2.989**, as instituições devem estar cientes das normas que foram alteradas e revogadas, como a **Resolução BCB nº 314/2023**, que revoga totalmente a circular a partir de 2 de outubro de 2023. Essa mudança exige que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada de suas operações e procedimentos para assegurar a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo BCB. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações e à necessidade de revisão de processos e sistemas para garantir a conformidade com as novas normas. ### Base Normativa **Norma:** Circular n° 2.989 de 28/6/2000 (REVOGADO) **Alterações:** Revoga as Circulares BCB nº 1.825/1990 e Carta Circular BCB nº 1.049/1984, além de alterar normas anteriores como a Resolução CMN nº 885/1983. **Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização do sistema financeiro e na simplificação das normas, visando maior eficiência e clareza nas operações das instituições financeiras. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.989](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2989) ### Adequação As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes até 2 de outubro de 2023, data em que a **Resolução BCB nº 314/2023** revoga totalmente a **Circular n° 2.989**. É crucial que as instituições realizem as adequações necessárias antes dessa data para evitar penalidades. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige uma revisão abrangente dos processos relacionados ao cheque e a atualização dos sistemas internos para garantir a conformidade com as novas normas. Isso pode incluir treinamento de pessoal e ajustes em sistemas de TI. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2989 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2989 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2989 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.989: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2989.