--- titulo: "Circular nº 2.990" tipo: Circular numero: "2.990" data_publicacao: 2000-06-29 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.630" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2990" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2990 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2990 atualizado_em: 2026-09-14T01:20:51.274788Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.990, de 29/06/2000 **Em resumo:** A Circular nº 2.990, de 29/06/2000, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa de informações financeiras trimestrais. Foi revogada pela Circular nº 3.630. > A Circular n° 2.990 de 29/6/2000 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa de informações financeiras trimestrais. Embora a norma esteja revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.630. Revogada por: [Circular nº 3.630](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3630) ## Linha do tempo - 29/06/2000 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.033](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3033) - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.192](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3192) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.402](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3402) - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.504](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3504) - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.630](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3630) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.630](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3630) · Revogou esta norma · 19/02/2013 - [Circular nº 3.402](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3402) · Alterou esta norma · 28/08/2008 - [Circular nº 3.033](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3033) · Alterou esta norma · 11/05/2001 - [Circular nº 3.504](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3504) · 06/08/2010 - [Carta Circular nº 3.431](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3431) · 12/02/2010 - [Carta Circular nº 3.369](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3369) · 07/01/2009 - [Circular nº 3.279](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3279) · 03/03/2005 - [Resolução CMN nº 3.198](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3198) · 27/05/2004 - [Circular nº 3.192](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3192) · 05/06/2003 - [Resolução CMN nº 3.081](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3081) · 29/05/2003 - [Carta Circular nº 2.961](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2961) · 12/04/2001 - [Carta Circular nº 2.959](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2959) · 15/03/2001 - [Carta Circular nº 2.940](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2940) · 29/09/2000 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.990** foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 29 de junho de 2000, com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade de elaboração e remessa de informações financeiras trimestrais por parte das instituições financeiras. Essa norma fazia parte do esforço do **BCB** para garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a transparência nas operações financeiras. Embora a norma tenha sido revogada, sua implementação inicial refletia a importância da supervisão e regulação no setor financeiro. A **Circular n° 2.990** estava alinhada com as leis e regulamentos vigentes à época, como a **Lei nº 4.595/1964**, **Lei nº 6.385/1976** e **Lei nº 9.447/1997**, demonstrando a preocupação do **BCB** em manter um sistema financeiro sólido e eficiente. A revogação da norma foi realizada através de outras circulares e resoluções do **BCB**, como a **Circular BCB nº 3.630/2013**, que revogou totally a **Circular n° 2.990**. Impacto Sistêmico ALTO A **Circular n° 2.990** teve um impacto significativo no sistema financeiro, pois exigia a elaboração e remessa de informações financeiras trimestrais, o que contribuiu para a transparência e supervisão das instituições financeiras. Embora a norma esteja revogada, sua implementação inicial teve um efeito profundo na forma como as instituições financeiras reportam suas informações financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 2.990** de 29/6/2000 **Alterações:** A norma foi alterada e revogada por outras circulares e resoluções do **BCB**, como a **Circular BCB nº 3.033/2001**, **Circular BCB nº 3.192/2003**, **Circular BCB nº 3.402/2008**, **Circular BCB nº 3.504/2010** e **Circular BCB nº 3.630/2013**. **Motivação:** A motivação regulatória por trás da **Circular n° 2.990** foi garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a transparência nas operações financeiras, alinhando-se com os objetivos do **BCB** de manter um sistema financeiro sólido e eficiente. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.990](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2990) ### Adequação A **Circular n° 2.990** foi emitida em 29 de junho de 2000 e revogada posteriormente. As instituições financeiras tiveram que se adequar às exigências da norma em seu momento de vigência, o que pode ter incluído a implementação de novos procedimentos para a elaboração e remessa de informações financeiras trimestrais. ### Impacto Operacional A **Circular n° 2.990** gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas tiveram que implementar procedimentos para a elaboração e remessa de informações financeiras trimestrais. Isso pode ter incluído a contratação de pessoal adiciona, treinamento e aquisição de tecnologia para atender às exigências da norma. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. No entanto, a **Circular n° 2.990** fazia parte de um conjunto de normas que visavam melhorar a supervisão e regulação do setor financeiro, o que pode ter implicado alterações em layouts e procedimentos para as instituições financeiras. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2990 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2990 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2990 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.990: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2990.