--- titulo: "Circular nº 2.997" tipo: Circular numero: "2.997" data_publicacao: 2000-08-15 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.491" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2997" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2997 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2997 atualizado_em: 2026-09-14T01:26:03.967405Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 2.997, de 15/08/2000 **Em resumo:** A Circular nº 2.997, de 15/08/2000, instituiu e regulamentou o registro declaratório eletrônico de investimentos externos diretos, conhecido como Módulo RDE-IED. Foi revogada pela Circular nº 3.491. > A Circular n° 2.997 de 15/8/2000, revogada, instituiu e regulamentou o registro declaratório eletrônico de investimentos externos diretos, conhecido como Módulo RDE-IED. Essa norma fazia parte do esforço do Banco Central do Brasil (BCB) para melhorar a transparência e o controle sobre os investimentos estrangeiros no país. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.491. Revogada por: [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) ## Linha do tempo - 15/08/2000 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.021](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3021) - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.074](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3074) - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) · Revogou esta norma · 24/03/2010 - [Circular nº 3.021](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3021) · Alterou esta norma · 28/12/2000 - [Circular nº 3.350](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3350) · 08/06/2007 - [Circular nº 3.344](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3344) · 07/03/2007 - [Carta Circular nº 3.131](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3131) · 13/04/2004 - [Circular nº 3.074](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3074) · 07/01/2002 - [Carta Circular nº 2.935](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2935) · 01/09/2000 - [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 2.997**, publicada em 15 de agosto de 2000, teve como objetivo principal instituir e regulamentar o registro declaratório eletrônico de investimentos externos diretos, o Módulo RDE-IED. Este módulo foi uma ferramenta importante para o **Banco Central do Brasil (BCB)**, pois permitia um maior controle e transparência sobre os investimentos externos diretos no Brasil. A norma foi revogada, mas sua implementação inicialmente foi um passo significativo na gestão dos fluxos de capital internacional no país. A **Circular n° 2.997** também se relacionava com outras normas do **BCB**, como a **Resolução CMN 2.337/96**, que tratava de aspectos legais e regulamentares para investimentos externos. Além disso, a circular revogou várias outras normas anteriores, como a **Circular BCB 1.884/91** e a **Carta Circular BCB 2.144/91**, entre outras, demonstrando um esforço contínuo de atualização e simplificação do arcabouço regulatório. A **Circular n° 2.997** foi alterada posteriormente por outras circulares, como a **Circular BCB 3.021/2000**, que alterou o artigo 6, e a **Circular BCB 3.074/2002**, que revogou o parágrafo único do artigo 9. Finalmente, a **Circular BCB 3.491/2010** revogou totally a **Circular n° 2.997**. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico da **Circular n° 2.997** foi alto, pois afetou diretamente a forma como os investimentos externos diretos eram registrados e declarados no Brasil. Isso exigiu adaptações significativas por parte das instituições financeiras e das empresas que realizavam investimentos externos, para se adequar às novas regras de declaração eletrônica. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 2.997** de 15 de agosto de 2000 **Alterações:** A **Circular n° 2.997** revogou várias normas anteriores, incluindo a **Circular BCB 1.884/91**, a **Circular BCB 2.439/94**, e várias **Cartas Circulares**, como a **Carta Circular BCB 2.144/91**. Foi posteriormente alterada e finalmente revogada pela **Circular BCB 3.491/2010**. **Motivação:** A motivação regulatória por trás da **Circular n° 2.997** foi melhorar a transparência e o controle sobre os investimentos externos diretos no Brasil, contribuindo para a estabilidade financeira do país e para o cumprimento das metas de política econômica do **Governo**. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 2.997](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2997) ### Adequação O cronograma de adequação à **Circular n° 2.997** incluiu a data de entrada em vigor da norma, 15 de agosto de 2000, e as datas de revogação de normas anteriores, como 04 de setembro de 2000. Além disso, houve prazos para a implementação do Módulo RDE-IED e para a adaptação dos sistemas de declaração eletrônica. No entanto, a **Circular n° 2.997** foi revogada pela **Circular BCB 3.491/2010**, o que significa que as instituições já não precisam se adequar a essa norma específica. ### Impacto Operacional O impacto operacional da **Circular n° 2.997** foi significativo, pois exigiu que as instituições financeiras e as empresas que realizavam investimentos externos diretos no Brasil adaptassem seus processos de declaração e registro para atender às novas regras. Isso pode ter incluído a contratação de pessoal especializado, a atualização de sistemas de informação, e a realização de treinamentos para garantir a conformidade com a norma. ### Alterações de Layout As alterações técnicas introduzidas pela **Circular n° 2.997** incluíram a implementação do Módulo RDE-IED, que exigiu a adaptação dos sistemas de declaração eletrônica por parte das instituições financeiras e das empresas. Isso pode ter incluído mudanças em tabelas de domínios, dicionários de dados, e protocolos de transmissão de dados. No entanto, não há menção explícita a alterações de layout ou a documentos regulatórios específicos, como **CADOCs**, no texto fornecido. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=2997 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2997 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-2997 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 2.997: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2997.