--- titulo: "Circular nº 3.027" tipo: Circular numero: "3.027" data_publicacao: 2001-02-22 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.491" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3027" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3027 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3027 atualizado_em: 2026-09-14T01:35:12.646180Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.027, de 22/02/2001 **Em resumo:** A Circular nº 3.027, de 22/02/2001, foi revogada pela Circular nº 3.491. Revogou 4 normas, entre elas a Circular nº 3.003, de 30/08/2000, e a Carta Circular nº 2.933, de 30/08/2000. > A Circular n° 3.027 de 22/2/2001, revogada, instituiu e regulamentou o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e de captação de recursos no exterior com vínculo a exportações. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.491. Revogada por: [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) ## Linha do tempo - 22/02/2001 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.271](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3271) - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) - 19/09/2005 · Alterada por · [Circular nº 3.291](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3291) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3491) · Revogou esta norma · 24/03/2010 - [Circular nº 3.291](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3291) · Alterou esta norma · 08/09/2005 - [Circular nº 3.271](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3271) · Alterou esta norma · 21/12/2004 - [Circular nº 3.350](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3350) · 08/06/2007 - [Circular nº 3.258](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3258) · 17/09/2004 - [Circular nº 3.250](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3250) · 02/08/2004 - [Carta Circular nº 2.985](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2985) · 28/11/2001 - [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770) · 30/08/2000 - [Circular nº 3.003](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3003) · 30/08/2000 - [Carta Circular nº 2.933](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2933) · 30/08/2000 - [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996 - [Carta Circular nº 2.620](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2620) · 14/02/1996 - [Carta Circular nº 2.624](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2624) · 14/02/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.027** foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 22 de fevereiro de 2001, com o objetivo de instituir e regulamentar o **Registro Declaratório Eletrônico (RDE)**. Este registro visava facilitar a declaração de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, bem como a captação de recursos no exterior com vínculo a exportações. A norma fazia parte do **Programa Nacional de Desburocratização** e tinha como base legal as **Resoluções CMN nº 1.834/1991**, **nº 2.337/1996** e **nº 2.770/2000**. A **Circular n° 3.027** foi revogada pela **Circular BCB nº 3.491/2010**. A norma impactou as instituições financeiras que realizavam operações de empréstimo e captação de recursos no exterior, exigindo a adaptação aos novos procedimentos de registro declaratório eletrônico. Além disso, a norma contribuiu para a redução da burocracia e o aumento da eficiência no sistema financeiro nacional. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto sistemico foi médio, pois a norma exigiu a adaptação das instituições financeiras aos novos procedimentos de registro declaratório eletrônico, mas não alterou significativamente a estrutura do sistema financeiro nacional. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.027** de 22/2/2001 **Alterações:** Revogou as **Circulares BCB nº 1.979/1991**, **nº 2.199/1991** e **nº 3.003/2000**, bem como as **Cartas-Circulares BCB nº 2.324/1992**, **nº 2.620/1996**, **nº 2.624/1996** e **nº 2.933/2000**. **Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de instituir e regulamentar o **Registro Declaratório Eletrônico (RDE)**, visando facilitar a declaração de empréstimos e captação de recursos no exterior, e contribuir para a redução da burocracia e o aumento da eficiência no sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.027](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3027) ### Adequação A **Circular n° 3.027** entrou em vigor em 1º de março de 2001, e as instituições financeiras tiveram que se adaptar aos novos procedimentos de registro declaratório eletrônico a partir dessa data. A norma foi revogada pela **Circular BCB nº 3.491/2010**, que entrou em vigor em 26 de março de 2010. ### Impacto Operacional A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, que tiveram que se adaptar aos novos procedimentos de registro declaratório eletrônico. Além disso, a norma exigiu a revisão dos processos de declaração de empréstimos e captação de recursos no exterior, o que pode ter implicado a necessidade de treinamento e capacitação dos funcionários. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. No entanto, a norma exigiu a adaptação das instituições financeiras aos novos procedimentos de registro declaratório eletrônico, o que pode ter implicado alterações técnicas nos sistemas de informação. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3027 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3027 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3027 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.027: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3027.