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titulo: "Circular nº 3.052"
tipo: Circular
numero: "3.052"
data_publicacao: 2001-08-09
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2002-04-22
revogada_por: "Circular nº 3.108"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3052"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3052
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3052
atualizado_em: 2026-09-14T01:44:04.212310Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.052, de 09/08/2001

**Em resumo:** A Circular nº 3.052, de 09/08/2001, autoriza a criação de contas de corretagem e dispõe sobre o registro de operações com intermediação no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Foi revogada pela Circular nº 3.108 e está sem efeito desde 22/04/2002.

> A Circular n° 3.052, de 9/8/2001, autoriza a criação de contas de corretagem e dispõe sobre o registro de operações com intermediação no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 22/04/2002. Revogada integralmente pela Circular nº 3.108.

Revogada por: [Circular nº 3.108](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3108)

## Linha do tempo

- 09/08/2001 · Publicação
- 22/04/2002 · Revogada por · [Circular nº 3.108](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3108)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.108](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3108) · Revogou esta norma · 11/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.052, de 9/8/2001, é uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que trata da criação de contas de corretagem e do registro de operações com intermediação no **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)**. Essa norma foi revogada pela Circular BCB 3108/2002, publicada no **DOU** em 12/04/2002. A norma tem como objetivo garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a eficiência dos serviços de corretagem. Além disso, a norma estabelece as regras para o registro de operações com intermediação no Selic, o que é fundamental para a transparência e a segurança do mercado financeiro. A Circular n° 3.052 também se baseia na **LEI 4595/64**, que estabelece as diretrizes para a política monetária e a regulação do sistema financeiro no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da Circular n° 3.052 é considerado médio, pois a norma afeta as instituições financeiras que operam no mercado de corretagem e no Selic, mas não tem um impacto direto na economia como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.052, de 9/8/2001

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB 3108/2002

**Motivação:** Garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a eficiência dos serviços de corretagem.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.052](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3052)

### Adequação

A Circular n° 3.052 foi revogada em 22/04/2002, portanto, as instituições financeiras não precisam mais se adequar a essa norma. No entanto, é importante verificar as normas vigentes que substituíram a Circular n° 3.052.

### Impacto Operacional

A norma pode ter gerado trabalho e custo para as instituições financeiras que operam no mercado de corretagem e no Selic, pois elas precisavam se adequar às regras estabelecidas pela Circular n° 3.052. No entanto, como a norma foi revogada, esses impactos operacionais não são mais relevantes.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas na norma, pois a mesma foi revogada. No entanto, a norma se baseia na **LEI 4595/64** e na **CITA MNI 6/3/11**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3052
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3052
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3052

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.052: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3052.