--- titulo: "Circular nº 3.057" tipo: Circular numero: "3.057" data_publicacao: 2001-08-31 situacao: revogada perde_efeito_em: 2023-05-02 revogada_por: "Resolução BCB nº 304" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3057" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3057 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3057 atualizado_em: 2026-09-14T01:44:27.576176Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.057, de 31/08/2001 **Em resumo:** A Circular nº 3.057, de 31/08/2001, aprova regulamento para o funcionamento dos sistemas de compensação e liquidação no Brasil, essencial para a eficiência do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Foi revogada pela Resolução BCB nº 304 e está sem efeito desde 02/05/2023. > A Circular n° 3.057 aprova regulamento para o funcionamento dos sistemas de compensação e liquidação no Brasil, essencial para a eficiência do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 304. Revogada por: [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) ## Linha do tempo - 31/08/2001 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.138](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3138) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.188](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3188) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.392](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3392) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.439](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3439) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.469](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3469) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.539](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3539) - sem data · Atualizada por · Circular nº 3.773 - sem data · Alterada por · Circular nº 3.838 - sem data · Atualizada por · Circular nº 3.980 - sem data · Atualizada por · [Resolução BCB nº 73](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-73) - 01/01/2009 · Alterada por · [Circular nº 3.437](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3437) - 22/09/2014 · Atualizada por · [Circular nº 3.713](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3713) - 03/11/2020 · Alterada por · Circular nº 4.038 - 02/05/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) · Revogou esta norma · 20/03/2023 - [Circular nº 3.539](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3539) · Alterou esta norma · 02/06/2011 - [Circular nº 3.469](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3469) · Alterou esta norma · 29/09/2009 - [Circular nº 3.439](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3439) · Alterou esta norma · 02/03/2009 - [Circular nº 3.437](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3437) · Alterou esta norma · 13/02/2009 - [Circular nº 3.392](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3392) · Alterou esta norma · 30/06/2008 - [Circular nº 3.188](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3188) · Alterou esta norma · 23/04/2003 - [Circular nº 3.138](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3138) · Alterou esta norma · 26/07/2002 - [Resolução BCB nº 73](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-73) · 18/02/2021 - [Circular nº 3.713](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3713) · 25/07/2014 - [Circular nº 3.438](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3438) · 02/03/2009 - [Carta Circular nº 3.229](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3229) · 17/03/2006 - [Carta Circular nº 3.063](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3063) · 12/12/2002 - [Circular nº 3.101](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3101) · 01/04/2002 - [Resolução CMN nº 2.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2882) · 30/08/2001 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.057**, publicada em 31 de agosto de 2001, estabelece diretrizes para o funcionamento dos sistemas operados por câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação. Essa norma é fundamental para garantir a eficiência e a segurança das transações financeiras no Brasil, promovendo um ambiente de pagamentos mais robusto e confiável. A circular foi revogada, mas suas diretrizes influenciaram a evolução das normas subsequentes que regulam o **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**. A norma foi criada em um contexto de necessidade de modernização e segurança nas operações financeiras, visando a estabilidade do sistema financeiro nacional. Através dela, o Banco Central do Brasil (BCB) buscou regulamentar e supervisionar as atividades das entidades que atuam na compensação e liquidação, assegurando que estas operem de acordo com padrões elevados de segurança e eficiência. A revogação da circular não diminui sua importância histórica, pois suas diretrizes foram incorporadas em normas posteriores que continuam a moldar o sistema financeiro brasileiro. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB devem estar atentas às normas que sucederam a **Circular n° 3.057**, uma vez que elas refletem as melhores práticas e exigências regulatórias atuais. A conformidade com essas normas é crucial para a operação segura e eficiente no ecossistema financeiro, impactando diretamente a confiança do mercado e a estabilidade financeira do país. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições às novas diretrizes e à complexidade envolvida na implementação de sistemas de compensação e liquidação. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.057** de 31/8/2001. **Alterações:** A **Circular n° 3.057** foi revogada e não há menção a alterações específicas de CADOC. **Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de garantir a eficiência e a segurança das transações financeiras, promovendo a estabilidade do sistema financeiro nacional em um cenário de crescente complexidade e interconexão das operações financeiras. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.057](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3057) ### Adequação Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, uma vez que a **Circular n° 3.057** foi revogada e não estabelece novos requisitos. ### Impacto Operacional A revogação da norma implica que as instituições devem revisar seus processos de compensação e liquidação à luz das novas regulamentações que a sucederam, o que pode gerar custos operacionais e necessidade de treinamento para adequação às novas diretrizes. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3057 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3057 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3057 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.057: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3057.