---
titulo: "Circular nº 3.059"
tipo: Circular
numero: "3.059"
data_publicacao: 2001-09-20
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.116"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3059"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3059
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3059
atualizado_em: 2026-09-14T01:45:50.188802Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Circular nº 3.059, de 20/09/2001

**Em resumo:** A Circular nº 3.059, de 20/09/2001, estabelece prazos e procedimentos para a liquidação de ativos e a emissão e resgates de cotas de fundos de investimentos. Foi revogada pela Circular nº 3.116.

> A Circular n° 3.059 estabelece prazos e procedimentos para a liquidação de ativos e a emissão e resgates de cotas de fundos de investimentos, visando a reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas a essas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.116.

Revogada por: [Circular nº 3.116](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3116)

## Linha do tempo

- 20/09/2001 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.116](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3116)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.116](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3116) · Revogou esta norma · 18/04/2002
- [Resolução CMN nº 2.183](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2183) · 21/07/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.059**, datada de **20 de setembro de 2001**, foi revogada e estabelecia diretrizes importantes sobre a liquidação de ativos e a sistemática de emissão e resgates de cotas de fundos de investimentos. Essa norma tinha como objetivo principal a reestruturação do **Sistema de Pagamentos Brasileiro**, um componente crítico para a estabilidade financeira e eficiência do sistema financeiro nacional. Embora a norma tenha sido revogada, seu conteúdo histórico ainda é relevante para entender as mudanças regulatórias que ocorreram no Brasil ao longo do tempo.

A revogação da **Circular n° 3.059** implica que as instituições financeiras devem se adaptar a novas normas e diretrizes que substituem as anteriormente estabelecidas. A transição para novas regulamentações pode exigir ajustes operacionais significativos, especialmente no que diz respeito à liquidação de ativos e à gestão de fundos de investimentos. As instituições devem estar cientes das normas vinculadas, como a **Resolução CMN 2.111/94** e a **Resolução CMN 2.183/95**, que ainda permanecem em vigor e podem influenciar suas operações.

Em um cenário de constante evolução regulatória, é fundamental que as instituições financeiras mantenham-se atualizadas sobre as mudanças e adequações necessárias para garantir a conformidade com as novas exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)**. A compreensão das implicações da revogação da **Circular n° 3.059** e a adaptação às novas normas são essenciais para a continuidade das operações e a mitigação de riscos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma pode exigir ajustes operacionais e de conformidade, mas não altera drasticamente a estrutura do sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.059** de **20/09/2001**.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Circular BCB 3.116/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de reestruturação do **Sistema de Pagamentos Brasileiro**, visando aumentar a eficiência e a segurança nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.059](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3059)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação às novas normas, uma vez que a **Circular n° 3.059** foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de liquidação de ativos e gestão de fundos de investimentos para se adequar às novas diretrizes. Isso pode resultar em custos operacionais e necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3059
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3059
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3059

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.059: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3059.