--- titulo: "Circular nº 3.091" tipo: Circular numero: "3.091" data_publicacao: 2002-03-01 situacao: revogada fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3091" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3091 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3091 atualizado_em: 2026-09-14T01:55:23.320903Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.091, de 01/03/2002 **Em resumo:** A Circular nº 3.091, de 01/03/2002, redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo. Foi revogada. Revogou a Circular nº 3.062, de 21/09/2001. > A Circular n° 3.091 redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo. Ela foi publicada no DOU de 5/3/2002 e revogada posteriormente. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada. ## Linha do tempo - 01/03/2002 · Publicação - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.262](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3262) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.408](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3408) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.410](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3410) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.411](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3411) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.468](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3468) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.485](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3485) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.487](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3487) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.513](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3513) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.528](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3528) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.528](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3528) - sem data · Revogada por - 21/06/2002 · Alterada por · [Circular nº 3.127](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3127) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.528](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3528) · Alterou esta norma · 23/03/2011 - [Circular nº 3.513](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3513) · Alterou esta norma · 03/12/2010 - [Circular nº 3.487](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3487) · Alterou esta norma · 01/03/2010 - [Circular nº 3.485](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3485) · Alterou esta norma · 25/02/2010 - [Circular nº 3.468](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3468) · Alterou esta norma · 28/09/2009 - [Circular nº 3.411](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3411) · Alterou esta norma · 15/10/2008 - [Circular nº 3.410](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3410) · Alterou esta norma · 13/10/2008 - [Circular nº 3.408](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3408) · Alterou esta norma · 08/10/2008 - [Circular nº 3.262](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3262) · Alterou esta norma · 19/11/2004 - [Circular nº 3.127](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3127) · Alterou esta norma · 14/06/2002 - [Circular nº 3.569](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3569) · 22/12/2011 - [Carta Circular nº 3.491](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3491) · 11/03/2011 - [Circular nº 3.514](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3514) · 03/12/2010 - [Carta Circular nº 3.434](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3434) · 15/03/2010 - [Circular nº 3.486](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3486) · 24/02/2010 - [Carta Circular nº 3.370](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3370) · 08/01/2009 - [Circular nº 3.426](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3426) · 19/12/2008 - [Circular nº 3.427](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3427) · 19/12/2008 - [Circular nº 3.421](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3421) · 25/11/2008 - [Circular nº 3.417](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3417) · 30/10/2008 - [Carta Circular nº 3.343](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3343) · 09/10/2008 - [Circular nº 3.407](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3407) · 02/10/2008 - [Carta Circular nº 3.034](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3034) · 19/08/2002 - [Carta Circular nº 3.002](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3002) · 15/04/2002 - [Circular nº 3.062](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3062) · 21/09/2001 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.091**, publicada em **1/3/2002**, tem como objetivo redefinir as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo. Essa norma faz parte do conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. A norma está vinculada a outras regulamentações, como a **Resolução CMN 1.857/91**, e foi alterada por várias circulares subsequentes, como a **Circular BCB 3.127/2002** e a **Circular BCB 3.262/2004**. A **Circular n° 3.091** foi revogada pela **Circular BCB nº 3.569/2011**. É importante notar que a norma original foi publicada no **DOU** de **5/3/2002**, e as instituições financeiras devem considerar as alterações e revogações ao longo do tempo para garantir a conformidade. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações nas regras de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório, que afetam diretamente a gestão de recursos das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.091** de **1/3/2002** **Alterações:** Foi alterada por várias circulares, incluindo **Circular BCB 3.127/2002**, **Circular BCB 3.262/2004**, e revogada pela **Circular BCB nº 3.569/2011**. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de ajustar as regras de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório para garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.091](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3091) ### Adequação As instituições financeiras devem considerar as datas de publicação e vigência das alterações, como **5/3/2002** para a publicação original, e as datas de vigência das alterações subsequentes, para garantir a conformidade. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, que devem revisar seus processos de gestão de recursos, recolhimento compulsório e encaixe obrigatório para se adequar às novas regras. ### Alterações de Layout As alterações técnicas incluem mudanças nos artigos e parágrafos da norma original, com inclusões e alterações em itens específicos, como o art. 4º e art. 5º. Não há menção explícita a alterações de layout em termos de **CADOC** ou documentos regulatórios específicos. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3091 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3091 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3091 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.091: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3091.