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titulo: "Circular nº 3.092"
tipo: Circular
numero: "3.092"
data_publicacao: 2002-03-01
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2004-05-15
revogada_por: "Circular nº 3.223"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3092"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3092
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3092
atualizado_em: 2026-09-14T01:55:23.288752Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.092, de 01/03/2002

**Em resumo:** A Circular nº 3.092, de 01/03/2002, redefiniu regras sobre o recolhimento compulsório e encaixe obrigatório. Foi revogada pela Circular nº 3.223 e está sem efeito desde 15/05/2004.

> A Circular n° 3.092 foi revogada e redefiniu regras sobre o recolhimento compulsório e encaixe obrigatório. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 15/05/2004. Revogada integralmente pela Circular nº 3.223.

Revogada por: [Circular nº 3.223](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3223)

## Linha do tempo

- 01/03/2002 · Publicação
- 15/05/2004 · Revogada por · [Circular nº 3.223](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3223)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.223](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3223) · Revogou esta norma · 06/02/2004
- [Carta Circular nº 3.006](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3006) · 19/04/2002
- [Carta Circular nº 3.002](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3002) · 15/04/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.092**, datada de 1º de março de 2002, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (Bacen)** que estabeleceu diretrizes para o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório sobre garantias por fiança bancária. Essa norma visava ajustar as regras de liquidez e garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. Contudo, a circular foi revogada, e suas disposições não estão mais em vigor, o que implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas normas que a sucederam.

A revogação da **Circular n° 3.092** ocorreu em um contexto de atualização das normas regulatórias, onde o **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e o Bacen buscam constantemente aprimorar a regulação do sistema financeiro. As normas vinculadas, como a **Resolução CMN 1.857/91** e a **Circular 3.223/2004**, refletem essa evolução e devem ser consultadas para entender as novas exigências e obrigações.

As instituições financeiras precisam estar atentas às mudanças regulatórias e garantir que suas operações estejam em conformidade com as normas vigentes, evitando assim possíveis sanções e assegurando a estabilidade financeira. A adaptação a essas novas diretrizes é crucial para a manutenção da eficiência e solidez do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.092** de 1/3/2002 (REVOGADO)

**Alterações:** A **Circular n° 3.092** revogou a **Circular BCB 2302/93** a partir de 22/04/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das regras de liquidez e encaixe, visando a estabilidade do sistema financeiro e a adequação às novas realidades econômicas.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.092](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3092)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes a serem seguidos, uma vez que a norma foi revogada e não há novas exigências a serem cumpridas.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes anteriormente estabelecidas, o que pode reduzir a carga operacional relacionada ao cumprimento de regras de encaixe e recolhimento compulsório. No entanto, as instituições devem revisar seus processos para garantir conformidade com as normas que permanecem em vigor.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3092
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3092
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3092

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.092: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3092.