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titulo: "Circular nº 3.095"
tipo: Circular
numero: "3.095"
data_publicacao: 2002-03-06
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.110"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3095"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3095
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3095
atualizado_em: 2026-09-14T01:55:44.612652Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.095, de 06/03/2002

**Em resumo:** A Circular nº 3.095, de 06/03/2002, altera o prazo para entrega da declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País. Foi revogada pela Circular nº 3.110. Alterou a Circular nº 3.071, de 07/12/2001.

> A Circular n° 3.095, de 6/3/2002, altera o prazo para entrega da declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.110.

Revogada por: [Circular nº 3.110](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3110)

## Linha do tempo

- 06/03/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.110](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3110)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.110](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3110) · Revogou esta norma · 15/04/2002
- [Circular nº 3.071](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3071) · 07/12/2001
- [Resolução CMN nº 2.911](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2911) · 29/11/2001
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.095, emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 6 de março de 2002, tem como objetivo alterar o prazo para entrega da declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País. Esta norma está vinculada a outras resoluções importantes, como a **Resolução CMN 2.337/96** e **2.911/2001**, bem como às **Circulares BCB 3.071/2001** e **3.110/2002**. É fundamental entender que esta circular foi revogada, conforme informações disponíveis no **DOU** e no **Sisbacen**. A motivação por trás desta norma está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das obrigações legais por parte das instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico desta norma é considerado médio, pois afeta diretamente as instituições financeiras e demais entidades que devem cumprir com as obrigações de declaração de bens e valores no exterior, mas não implica em alterações significativas nos processos operacionais ou tecnológicos.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.095, de 6 de março de 2002

**Alterações:** Alterações nas normas anteriores, como a Resolução CMN 2.337/96 e 2.911/2001, bem como nas Circulares BCB 3.071/2001 e 3.110/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das obrigações legais por parte das instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.095](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3095)

### Adequação

O prazo para adequação às novas regras não está especificado na norma fornecida, mas é importante verificar as datas de vigência e revogação da circular, bem como as atualizações posteriores, como a revogação total pela Circular BCB 3.110/2002, publicada no DOU em 17 de abril de 2002.

### Impacto Operacional

O impacto operacional desta norma se refere principalmente à necessidade de as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB ajustarem seus processos para cumprir com as novas regras de declaração de bens e valores detidos no exterior, o que pode gerar trabalho e custos adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas em layouts, tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. As alterações se referem principalmente ao prazo para entrega da declaração de bens e valores detidos no exterior.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3095
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3095
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3095

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.095: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3095.