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titulo: "Circular nº 3.096"
tipo: Circular
numero: "3.096"
data_publicacao: 2002-03-06
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.718"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3096"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3096
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3096
atualizado_em: 2026-09-14T01:56:03.367607Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.096, de 06/03/2002

**Em resumo:** A Circular nº 3.096, de 06/03/2002, foi revogada pela Circular nº 3.718. Alterou a Circular nº 3.086, de 15/02/2002.

> A Circular n° 3.096 de 6/3/2002, revogada, dispunha sobre o registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos pelos fundos de investimento destinado a um único investidor.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.718.

Revogada por: [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718)

## Linha do tempo

- 06/03/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Carta Circular nº 3.484](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3484) · 25/01/2011
- [Circular nº 3.086](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3086) · 15/02/2002
- [Resolução CMN nº 2.931](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2931) · 14/02/2002
- [Resolução CMN nº 2.424](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2424) · 01/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.183](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2183) · 21/07/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.096**, publicada em 6 de março de 2002, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que tratava da regulamentação específica para fundos de investimento com investidores únicos, abordando aspectos contábeis e de registro de títulos, valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos. Esta norma foi posteriormente revogada pela **Circular BCB nº 3.718/2014**. A norma fazia parte do conjunto de regulamentações do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e do **BCB**, visando garantir a estabilidade financeira e a transparência no mercado de investimentos. Além disso, a norma se alinhava com a **Lei 4595/64**, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da **Circular n° 3.096** foi médio, pois afetou diretamente os fundos de investimento com investidores únicos, exigindo ajustes nos processos contábeis e de registro. No entanto, sua revogação pela **Circular BCB nº 3.718/2014** minimizou seu impacto a longo prazo.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.096** de 6/3/2002

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Circular BCB nº 3.718/2014** e alterou a **Circular BCB 3086/2002** em seus artigos 1 e 12.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e a transparência no mercado de investimentos, alinhando-se com as diretrizes do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.096](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3096)

### Adequação

A norma foi publicada em 6 de março de 2002 e revogada pela **Circular BCB nº 3.718/2014**. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regulamentações até a data de revogação.

### Impacto Operacional

A norma exigiu que os fundos de investimento com investidores únicos revissem seus processos contábeis e de registro, o que gerou trabalho e custos para as instituições. Além disso, as instituições tiveram que se adequar às novas regulamentações após a revogação da norma.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3096
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3096
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3096

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.096: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3096.