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titulo: "Circular nº 3.103"
tipo: Circular
numero: "3.103"
data_publicacao: 2002-03-28
situacao: revogada
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3103"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3103
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3103
atualizado_em: 2026-09-14T01:56:24.345402Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.103, de 28/03/2002

**Em resumo:** A Circular nº 3.103, de 28/03/2002, instituiu depósito prévio para participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. Foi revogada.

> A Circular n° 3.103 de 28/3/2002, revogada, instituiu depósito prévio para participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. É importante entender que essa norma foi revogada e não está mais em vigor.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada.

## Linha do tempo

- 28/03/2002 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Circular nº 3.141](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3141)
- sem data · Alterada por · [Circular nº 3.440](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3440)
- sem data · Alterada por · [Carta Circular nº 3.189](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3189)
- 18/02/2004 · Alterada por · [Circular nº 3.207](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3207)
- 20/05/2011 · Revogada por · [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532) · Revogou esta norma · 25/04/2011
- [Circular nº 3.440](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3440) · Alterou esta norma · 02/03/2009
- [Carta Circular nº 3.189](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3189) · Alterou esta norma · 10/05/2005
- [Circular nº 3.207](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3207) · Alterou esta norma · 22/10/2003
- [Circular nº 3.141](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3141) · Alterou esta norma · 01/08/2002
- [Circular nº 3.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535) · 16/05/2011
- [Circular nº 3.224](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3224) · 12/02/2004
- [Carta Circular nº 3.114](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3114) · 31/12/2003
- [Carta Circular nº 3.062](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3062) · 12/12/2002
- [Carta Circular nº 3.030](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3030) · 30/07/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.103**, publicada em 28 de março de 2002, tinha como objetivo instituir um depósito prévio para as instituições financeiras que desejassem participar das sessões diárias da **Compe**. Essa medida visava garantir a estabilidade e a segurança do sistema financeiro, especialmente no que diz respeito à compensação de cheques e outros papéis. A norma fazia parte de um conjunto de regulamentações do **Banco Central do Brasil (BCB)** destinadas a promover a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional. No entanto, é crucial notar que essa circular foi revogada, o que significa que suas disposições não são mais aplicáveis. A revogação ocorreu através de atualizações posteriores, como a **Circular BCB nº 3.532/2011**, que revogou totalmente a **Circular n° 3.103** a partir de 20 de maio de 2011.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.103** de 28/3/2002

**Alterações:** Foi alterada por várias circulares posteriores, como a **Circular BCB nº 3.141/2002**, **Circular BCB nº 3.207/2003**, **Circular BCB nº 3.440/2009**, e finalmente revogada pela **Circular BCB nº 3.532/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória era garantir a estabilidade do sistema financeiro, especialmente no que diz respeito à compensação de cheques e outros papéis, promovendo um ambiente financeiro seguro e eficiente.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.103](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3103)

### Adequação

Considerando que a **Circular n° 3.103** foi revogada, não há prazos ou datas específicas para adequação. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes do **BCB**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das regulamentações atuais e façam os ajustes necessários para garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem destacadas, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor. As instituições financeiras devem seguir as regulamentações atuais e vigentes do **BCB**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3103
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3103
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3103

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.103: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3103.