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titulo: "Circular nº 3.107"
tipo: Circular
numero: "3.107"
data_publicacao: 2002-04-11
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-02-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 180"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3107"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3107
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3107
atualizado_em: 2026-09-14T01:58:15.640084Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.107, de 11/04/2002

**Em resumo:** A Circular nº 3.107, de 11/04/2002, dispõe sobre uma nova modalidade de operação com instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Foi revogada pela Resolução BCB nº 180 e está sem efeito desde 01/02/2022.

> A Circular n° 3.107, de 11/4/2002, dispõe sobre uma nova modalidade de operação com instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Embora revogada, é importante entender seu contexto.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/02/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 180.

Revogada por: [Resolução BCB nº 180](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-180)

## Linha do tempo

- 11/04/2002 · Publicação
- 01/02/2022 · Revogada por · [Resolução BCB nº 180](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-180)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 180](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-180) · Revogou esta norma · 19/01/2022
- [Carta Circular nº 3.336](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3336) · 06/08/2008
- [Carta Circular nº 3.239](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3239) · 13/07/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.107 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 11 de abril de 2002, com o objetivo de estabelecer uma nova modalidade de operação para as instituições financeiras credenciadas a operar com o **Demab**. Esta norma fazia parte do esforço do **BCB** para promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento do mercado financeiro nacional. No entanto, é importante notar que esta circular foi revogada pela **Resolução BCB nº 180/2022**, a partir de 1º de fevereiro de 2022. A revogação desta norma reflete a evolução contínua das regulamentações financeiras no Brasil, visando adequar-se às necessidades do mercado e garantir a estabilidade do sistema financeiro. A **Lei nº 4.595/1964**, que estabelece as bases da política monetária e do sistema financeiro nacional, serve como base legal para esta e outras normas regulamentares.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.107, de 11 de abril de 2002

**Alterações:** Revogada pela Resolução BCB nº 180/2022

**Motivação:** A motivação regulatória foi promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento do mercado financeiro nacional, através da criação de novas modalidades de operação para as instituições credenciadas a operar com o **Demab**.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.107](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3107)

### Adequação

A Circular n° 3.107 foi revogada a partir de 1º de fevereiro de 2022, pela **Resolução BCB nº 180/2022**. Não há prazos ou datas específicas para adequação, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada e não exige mais adequações ou conformidade por parte das instituições financeiras. No entanto, é importante que as instituições estejam cientes das normas vigentes e das alterações regulamentares para garantir a conformidade contínua.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada. Portanto, não se aplicam mudanças técnicas como tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3107
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3107
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3107

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.107: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3107.