--- titulo: "Circular nº 3.108" tipo: Circular numero: "3.108" data_publicacao: 2002-04-11 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.237" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3108" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3108 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3108 atualizado_em: 2026-09-14T01:57:42.691957Z temas: [Riscos] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.108, de 11/04/2002 **Em resumo:** A Circular nº 3.108, de 11/04/2002, alterou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Foi revogada pela Circular nº 3.237. Revogou 5 normas, entre elas a Circular nº 2.727, de 14/11/1996, e a Circular nº 3.014, de 06/12/2000. > A Circular n° 3.108 de 11/04/2002, agora revogada, alterou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias que impactam a liquidação de operações. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.237. Revogada por: [Circular nº 3.237](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3237) ## Linha do tempo - 11/04/2002 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.124](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3124) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.131](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3131) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.143](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3143) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.154](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3154) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.163](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3163) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.200](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3200) - sem data · Alterada por · [Circular nº 3.210](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3210) - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.237](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3237) - 10/04/2003 · Atualizada por · [Circular nº 3.185](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3185) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.237](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3237) · Revogou esta norma · 12/05/2004 - [Circular nº 3.210](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3210) · Alterou esta norma · 13/11/2003 - [Circular nº 3.200](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3200) · Alterou esta norma · 15/08/2003 - [Circular nº 3.163](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3163) · Alterou esta norma · 20/11/2002 - [Circular nº 3.154](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3154) · Alterou esta norma · 26/09/2002 - [Circular nº 3.143](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3143) · Alterou esta norma · 08/08/2002 - [Circular nº 3.131](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3131) · Alterou esta norma · 03/07/2002 - [Circular nº 3.185](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3185) · 02/04/2003 - [Circular nº 3.139](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3139) · 31/07/2002 - [Circular nº 3.132](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3132) · 05/07/2002 - [Carta Circular nº 3.022](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3022) · 31/05/2002 - [Carta Circular nº 3.021](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3021) · 29/05/2002 - [Circular nº 3.124](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3124) · 29/05/2002 - [Carta Circular nº 3.011](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3011) · 19/04/2002 - [Resolução CMN nº 2.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2882) · 30/08/2001 - [Circular nº 3.052](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3052) · 09/08/2001 - [Circular nº 3.044](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3044) · 05/07/2001 - [Circular nº 3.041](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3041) · 20/06/2001 - [Circular nº 3.014](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3014) · 06/12/2000 - [Circular nº 2.727](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2727) · 14/11/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.108** foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que tinha como objetivo alterar o Regulamento do **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)**. Essa norma foi publicada em 11 de abril de 2002 e revogou diversas circulares anteriores, buscando atualizar e aprimorar o funcionamento do sistema de liquidação de títulos públicos. A revogação de normas anteriores, como a **Circular BCB 2.727/96** e a **Circular BCB 3.014/2000**, reflete a necessidade de modernização e adequação às novas realidades do mercado financeiro brasileiro. O contexto macroeconômico que motivou essa alteração está relacionado à busca por maior eficiência e segurança nas operações de liquidação, fundamentais para a estabilidade financeira do país. A norma visava garantir que o sistema Selic operasse de forma mais integrada e eficiente, facilitando a liquidação de operações e contribuindo para a política monetária do BCB. Com a revogação da **Circular n° 3.108**, as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes e regulamentos que foram implementados posteriormente, a fim de garantir a conformidade e a adequação às exigências do BCB. A atualização constante das normas é crucial para a manutenção da integridade e eficiência do sistema financeiro nacional. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à revogação de normas anteriores e à necessidade de adaptação dos sistemas de liquidação das instituições financeiras ao novo regulamento. ### Base Normativa **Norma:** Circular n° 3.108 de 11/04/2002. **Alterações:** Revogou as Circulares BCB 2.727/96, 3.014/2000, 3.041/2001, 3.044/2001 e 3.052/2001. **Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização do sistema de liquidação e custódia, visando aumentar a eficiência e a segurança das operações financeiras. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.108](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3108) ### Adequação A norma entrou em vigor a partir de 22/04/2002, e as instituições financeiras devem ter se adaptado a essa nova regulamentação desde então, considerando as diretrizes e prazos estabelecidos nas circulares revogadas. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos internos relacionados à liquidação de operações. As instituições devem atualizar seus sistemas e procedimentos para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo BCB. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3108 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3108 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3108 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.108: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3108.